Ceclin
mar 16, 2009 22 Comentários


FAZENDO AS CONTAS

QUANTO CUSTA OS VEREADORES DA VITÓRIA?


Começamos pela Lei 3.308 de 04.09.2008:
Definiu que os vencimentos dos vereadores para mandato 2009/2012, passou de R$ 4.700,00 para R$ 6.150,00 mensais;
Deduzidos R$ 354,08 de INSS e R$ 891,26 de Imposto de Renda, os vencimentos líquidos de 7 dos 11 vereadores, fica em R$ 4.904,66;

Já a partir da Lei 3.315 de 26.11.2008:
A Mesa Diretora da Câmara fica assim:
Presidente – 100% de representação – Bruto R$ 12.300,00 – Liquido R$ 11.054,66
Vice-Presidente – 70% de representação – Bruto R$ 10.455,00 – Liquido R$ 9.209,66
1º Secretário – 60% de representação – Bruto R$ 9.840,00 – Liquido R$ 8.594,66
2º Secretário – 50% de representação – Bruto R$ 9.225,00 – Liquido R$ 7.979,66
Sobre representação não incidem impostos ou contribuições.

Total de Salários Brutos, mais Representações – R$ 84.870,00

Custo de INSS aos cofres da Câmara sobre salários dos vereadores – R$ 10.311,63

Pela Lei 3.319 de 02.12.2008 :
Os vereadores do mandato 2009/2012, passaram de R$ 2.000,00 (só gasto com combustível) para R$ 3.500,00 (despesas diversas) por mês de verba indenizatória.

Total de Verbas Indenizatórias – R$ 38.500,00

Pensa que parou por aí?

Em 18.12.2008, a Câmara aprovou a Lei 3.321, que dava direito aos vereadores eleitos a nomearem: 01 Assessor Parlamentar com salário de R$ 1.800,00, 02 Auxiliares de Secretaria – R$ 1.200,00 cada, e 02 Assistentes de Gabinete – R$ 465,00 cada.

Total dos gastos com assessores, auxiliares e assistentes de gabinete – R$ 56.430,00

Custo de INSS aos cofres da Câmara sobre assessores dos vereadores – R$ 6.477,90

Esta lei foi revogada por apresentação de Projeto de Lei de autoria do Presidente da Casa, e aprovada em plenário no dia 17.02.2009, desencadeando a atual crise dentro da Câmara, puxada pelo Vereador Geraldo Enfermeiro (PSB), que afirma categoricamente, que a aprovação em dezembro de 2008 deveu-se as pressões exercidas pelo próprio atual presidente.

Em síntese, o custo total da Câmara com despesas com os vereadores, é atualmente de R$ 133.681,63, mais de 50% de toda a receita mensal da Câmara, enviada pelo Executivo.

Se o presidente voltar atrás com a revogação da Lei dos assessores, o custo total pode chegar a R$ 196.589,53.

Afora isto, o que mais se comenta nos bastidores políticos, é que o prefeito estaria dificultando a vida dos atuais vereadores, viciados em farra de cargos na prefeitura, defensores inconteste da interpretação negra da Oração de São Francisco: “É dando que se recebe”.

Ai eu pergunto. Quando nós vamos as urnas, sufragar os nossos representantes na Casa Legislativa, por acaso, estamos assinando uma procuração para negociação de cargos em beneficio próprio, ou defensores de um mundo mais justo, igualitário, ético, transparente e que possa transformar tudo isso em melhor qualidade de vida para toda uma comunidade e não de uns poucos atrelados a estes representantes?

por Elias Martins,
Colunista do Blog.

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