Ceclin
out 05, 2016 0 Comentário


Evento incentiva a realização de audiências de conciliação em PE

tjpe

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) (Foto: Vanessa Bahé/G1)

Inscrições para a Semana Nacional estão abertas até o dia 17 deste mês. Podem participar juízes e partes envolvidas em processos de vários tipos.

Estão abertas as inscrições para a XI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Até segunda-feira (17), juízes e partes envolvidas em processos cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo poderão se cadastrar para participar do evento, que ocorre entre 21 e 25 de novembro deste ano. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em parceria com tribunais estaduais, tem como objetivos incentivar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processo, além de amenizar a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o país

Para fazer a inscrição, os cidadãos e os magistrados deverão preencher o formulário eletrônico, disponível no link da Semana Nacional de Conciliação, no site do Tribunal de Justiça de Justiça.  No formulário, é preciso colocar nome, telefone, endereço, e-mail, número do processo, unidade judiciária e comarca. Depois, será realizada uma análise para verificar a possibilidade de incluir o processo em pauta. Caso a ação seja incluída, o cidadão será comunicado por meio de e-mail, e receberá uma correspondência. Todas as pautas serão disponibilizadas na página da Semana Nacional de Conciliação onde o cidadão também poderá confirmar a inclusão do seu processo.

Os magistrados cujas unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação devem preencher o termo de adesão disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os próprios magistrados, em suas unidades judiciárias (vara ou juizado), deverão selecionar a pauta de processos que será incluída no evento. O coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Erik Simões, destaca a importância da prática da conciliação para o Judiciário e principalmente para a população. Segundo ele, o futuro da Justiça está na conciliação, onde as partes aprovam a solução do litígio, com a assistência de um mediador.

Para o coordenador, a maior vantagem da conciliação é pacificar a sociedade. Ele pede o engajamento de todos os magistrados e dos cidadãos que têm interesse em resolver sua ação, pois terá uma grande oportunidade de realizar um acordo benéfico para ambas as partes. A pauta do evento abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, em sete Centrais e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. Até o momento as empresas que confirmaram participação são: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

 

G1/PE