• Ceclin
jun 20, 2014 0 Comentário


Entidade Social Vitoriense recebe Título de Utilidade Pública Federal e almeja construir sede própria

Publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2014, a Portaria nº 920, de lavra do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, concedeu à Associação Setor Jurídico – ASSEJUR, o título de utilidade pública federal. Segundo o Portal do MJ, o título de Utilidade Pública Federal (UPF) é o reconhecimento da União aos relevantes serviços prestados pelas associações e fundações constituídas no País, que servem à sociedade.

A entidade social vitoriense tem como principal objetivo prestar assistência jurídica gratuita à população carente e também dar suporte jurídico permanente às ONG’s da cidade. Em funcionamento desde 2010, a ASSEJUR atendeu mais de 700 pessoas físicas, na área de direito de família, consumidor e previdenciário, além de prestar assistência a quase 20 ONG’s. Entre as entidades auxiliadas pela ASSEJUR estão associações de moradores de bairros como Mário Bezerra, Cajueiro, Outeiro, Pirituba e outras; associações de crianças e adolescentes e idosos; associações de categorias profissionais e demais.

“A principal finalidade do Título é o reconhecimento do caráter da entidade de Utilidade Pública Federal, oportunizando uma maior abertura para convênios com a iniciativa pública e privada, e, consequentemente, a ampliação do trabalho que vem sendo prestado à população vitoriense”, diz o presidente da entidade, o advogado Arthur Neves. A principal meta da ASSEJUR nos próximos anos é ampliar os atendimentos realizados, contratando mais funcionários e profissionais de direito, bem como iniciar a construção de sua sede própria.

“A área para construção da sede está localizada no novo polo jurídico, onde estarão presentes o TJPE, OAB e Defensoria pública. Foi conquistada através da Lei Municipal nº 3.780/2013”, informou Arthur Neves. Em Vitória de Santo Antão, apenas três entidades possuíam o título, O Lar São Francisco de Assis, a Casa dos Pobres e a APAMI, segundo informação disponível no Portal do Ministério da Justiça.