Ceclin
jan 12, 2009 1 Comentário


Ensino na rede privada foi o foco da 1ª Mesa Redonda de 2009

Na última sexta-feira (09) no Programa A VOZ DA VITORIA pela Rádio Tabocas FM (98,5) aconteceu a primeira Mesa Redonda de 2009 que abordou a questão do Ensino na Rede Privada e alguns aspectos trabalhistas, tendo como convidados o Dr. Paulo Azevedo – Advogado do Sindicato dos Professores (SINPRO), e do sociólogo e Professor Daniel Max, representando a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).

No debate foram abordados diversos elementos que estão inseridos no sistema educacional da rede privada. “É mais fácil abrir uma escola privada do que um fiteiro na esquina”, lamentou Daniel Max. O Advogado do Sinpro lembrou que o Ministro da Educação – Fernando Haddad – é proprietário de um estabelecimento privado de ensino, apesar de defender que se trata de um bom Ministro no governo Lula, isso demonstra o grande crescimento desta rede pelo País.
Quando questionado sobre a questão das Mensalidades Escolares, o Dr. Paulo Azevedo afirmou que isso é da alçada do PROCON, e lamentou o fato que quando se tem aumento das Mensalidades Escolares isso não se reflete na mesma proporção com o aumento salarial dos professores. “É uma falácia os argumentos que se usam para permitir o aumento das Mensalidades. São reajustes pesados, entretanto, estes reajustes ainda não beneficiaram os professores que tem sua data base no mês de Abril, enquanto o aumento das mensalidades ocorre no início de janeiro”, comparou ele.

De acordo com a nova legislação aprovada pelo governo brasileiro de que estes reajustes são parte da Planilha de Custos de cada estabelecimento, eles foram taxativos: “Esta Planilha é uma caixa preta. Não se pode confundir a apresentação de alguns custos fixos, na mesma moeda em que também se colocam os investimentos na planilha. Uma coisa é distinta da outra”, lembrou Max.
“Não cabe aos professores cobrar a apresentação destas Planilhas. Esta cobrança tem que ser feita pelos próprios pais de alunos”, reforçou Azevedo. Apesar da CONTEE defender a volorização de uma escola pública de qualidade, e de reconhecer os relevantes serviços que as algumas redes privadas despontam como de boa qualidade, o Max assinala que “tem que haver uma regulamentação do sistema educacional privado. Não dá para deixar que este sistema corra solto como qualquer produto no mercado”, destacou.

Adiante, respondendo as indagações de alguns ouvintes que tiraram dúvidas a respeito da cobrança de mensalidades, de alguns pontos trabalhistas dos professores da rede privada e ainda dúvidas de direitos trabalhistas, foi levantado nesta Mesa Redonda a questão da Licença Paternidade que está tramitando no Congresso Nacional. “Considero irrelevante esta proposta. Sou a favor da ampliação da licença maternidade. Para a mulher e não para o homem. É mais um dispêndio desnecessário na realidade que vive hoje nosso País”, argumentou Paulo Azevedo. Sendo reiterado por Daniel Max: “Penso que antes do Congresso tomar este tipo de iniciativa, o que deve ser posto na pauta trabalhista é a discussão da diminuição da jornada de trabalho de 48 h. para 44 h. Isso sim, seria um avanço para valorizar a classe trabalhadora, gerar mais empregos e permitir mais tempo aos cidadãos para desenvolver os seus interesses. Este é o caminho”, concluiu Max.



Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira.
Técnica:
Felipe França.
Equipe: Gilberto Júnior, Genilda Alves, Orlando Leite, Berg Araújo, Régis Souza.