Ceclin
abr 29, 2016 0 Comentário


Em Pernambuco, jovens negros estão mais expostos à violência

DEPOIMENTO – Na Alepe, Eleonora Pereira, que teve um filho assassinado, afirmou que ele foi vítima de “múltiplo preconceito”.

DEPOIMENTO – Na Alepe, Eleonora Pereira, que teve um filho assassinado, afirmou que ele foi vítima de “múltiplo preconceito”.

Ainda que se perceba um sentimento generalizado de medo e insegurança na sociedade, as estatísticas mostram – e o cotidiano confirma – que a violência atinge, com mais intensidade e frequência, grupos sociais específicos. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 (ver arte abaixo), o mais recente estudo sobre o tema feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ratificou numericamente essa constatação. De acordo com o levantamento, a chance de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior que a de um brasileiro da mesma faixa etária (12 a 29 anos) que se declara branco. Em Pernambuco, esse risco chega a ser 11,57 maior, o segundo pior índice apresentado pelos Estados brasileiros, atrás apenas da Paraíba.

Fez parte dessa estatística o recifense José Ricardo Pereira, espancado e morto em 2012, aos 24 anos, na porta de sua casa, no bairro de Jardim São Paulo. Negro, homossexual e morador da periferia, José Ricardo foi vítima de “múltiplo preconceito”, segundo sua mãe, Eleonora Pereira (foto). “Essas pessoas, mais do que violentadas, estão sendo exterminadas. É preciso que as autoridades verifiquem e sistematizem as características das vítimas de violência e pensem em políticas públicas e em leis direcionadas a combater o problema”, opinou. Ela, que coordena o Movimento Mães pela Igualdade, critica a metodologia pernambucana, que não especifica a raça da vítima. “Depois que perdemos um filho, nos tornamos mutiladas pela vida. Eu tento transformar essa dor em luta.”

O Estado em que Eleonora vive apresenta, ainda, outro dado preocupante. Fica em Pernambuco o município com o pior índice de vulnerabilidade do País: Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana.  O levantamento leva em consideração índices de mortalidade por homicídio, de pobreza, de frequência à escola, de situação de emprego, entre outros. Para a coordenadora do Movimento Negro Unificado de Pernambuco, Marta Almeida, “a violência física é a consequência extrema do racismo, mas o preconceito se revela de inúmeras outras formas”. Ela fala sobre violência correlata. “Somos vítimas de preconceito porque somos negros, pobres, mulheres. Mais que isso: sofremos com a intolerância religiosa, pois são as crenças e culturas negras as mais perseguidas”, explicou.

Além de dados relativos à violência, não por acaso os negros também aparecem em posição desvantajosa em outros indicadores sociais, segundo pesquisas divulgadas regularmente. Para exemplificar, conforme a 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a população carcerária brasileira possuía, em 2013, 18,4% mais negros do que brancos. E, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o salário médio das pessoas negras no Brasil era, nesse mesmo ano, de R$ 876,40, enquanto brancos ganhavam em torno de R$ 1.517,70. Em 2012, 22,2% da população branca tinha 12 anos ou mais de estudos, enquanto apenas 9 % dos negros atingiram essa escolaridade, segundo o Ipea.

Para enfrentar essa realidade em Pernambuco, o Governo do Estado lançou, no final de 2015, o 1° Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O documento apresenta como objetivo geral “garantir o recorte étnico-racial no conjunto das políticas públicas e de ações afirmativas executadas pelo Governo Estadual, seguindo os princípios da transversalidade, descentralização e gestão democrática”. Segundo o coordenador estadual de Igualdade Racial, Vicente Moraes, o plano foi construído com a participação da sociedade. “Nosso trabalho agora é apresentar esse documento às prefeituras a fim de incentivar os municípios a replicar seu conteúdo, respeitando as especificidades locais”, explicou.

Na Assembleia, os trabalhos de enfrentamento ao racismo têm o suporte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra. O presidente do primeiro colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL), acredita que a mudança dessa realidade passa, primeiramente, pela implementação de políticas de “prevenção social”. “Acesso à saúde pública, melhoria nas condições de habitação e inserção de disciplinas sobre a cultura negra no currículo da educação são ações urgentes. É por meio delas que conseguiremos exterminar as condições de vulnerabilidade que recaem, majoritariamente, sobre essa parcela da população”, pontuou.

Para o coordenador-geral da Frente, deputado Bispo Ossesio Silva (PRB), o Brasil e Pernambuco já avançaram muito na formulação de leis voltadas ao empoderamento do negro e combate à discriminação. “É preciso, no entanto, cobrar das autoridades para que haja rigor na aplicação das leis e na punição daqueles que as descumprem”, opinou. O deputado ressaltou, porém, que esse é um trabalho que deve envolver toda a sociedade. “O combate ao racismo não é uma função apenas do Legislativo. Nossas ações, para surtirem efeito, precisam do suporte da população”, observou. A Frente, que já promoveu audiências públicas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Recife e Olinda, pretende, neste ano, continuar levando as discussões sobre o tema para fora das paredes da Assembleia.

 

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Com Informações da Assessoria