Ceclin
abr 11, 2008 1 Comentário


Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados

Atualmente, 262 vereadores respondem a processos por infidelidade partidária em Pernambuco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já levou a julgamento pelo pleno 14 ações, sendo 13 vereadores condenados com a perda do mandato. Outros 30 processos foram julgados em decisões monocráticas, aquelas deferidas apenas pelo relator, sem apreciação do pleno.
Em Pernambuco, o partido que mais impetrou ações com o intuito de reaver seus mandatos foi o PPS. Entre os 13 condenados pela corte de desembargadores, 10 deixaram o partido para integrar outras legendas. Itacuruba foi a cidade que mais perdeu vereadores. Dois integrantes do Legislativo municipal foram cassados por infidelidade: Gilmar Freira e Jorge Carvalho. Ambos trocaram o PPS pelo PSB.
Quase todos os vereadores com mandatos cassados eram do interior do Estado. A maioria dos desembargadores relatores dos processos de cassação estão acompanhando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe a mudança de partido depois de 27 de março deste ano.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jovaldo Nunes, se a Câmara dos Deputados conseguir anular através da corregedoria interna o mandato do deputado cassado – processo que também é debatido na Câmara dos Deputados, além do decreto legislativo – o impacto será grande nas câmaras municipais. “Hoje o TSE já admite que um vereador insatisfeito com a decisão do tribunal recorra para lá. Isso inicialmente não era permitido. Então não poderemos saber exatamente que impacto essa decisão teria, mas com certeza abriria precedentes”, analisou o desembargador.
Jovaldo afirmou, também, que os vereadores cassados que recorrerem ao TSE para reaver seus mandatos são obrigados a deixar o cargo até que a sentença do órgão seja expedida, voltando ao cargo se a decisão do regional for derrubada pelo TSE.

Brasil teve 179 prefeitos cassados

Dos 5.562 prefeitos eleitos há quatro anos no Brasil, 296 não exercem mais o mandato e, desse total, 179 foram cassados. As infrações à legislação eleitoral são os principais motivos das cassações, representando 28,4% (84) dos casos. As informações são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ainda segundo o estudo, 78% (4.348) dos atuais prefeitos estão aptos à reeleição. De acordo com a CNM, o levantamento da entidade quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos, registrando desde os casos de troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. (Jornal do Commercio).