• Ceclin
jan 01, 2009 0 Comentário


Em Pernambuco, 6 não tomam posse

Publicado em 01.01.2009

Gilvan Oliveira

Hoje deveria ser um dia de festa para os 184 prefeitos eleitos e reeleitos no Estado. Mas nem todos os vitoriosos das urnas, em outubro, irão comemorar. Em seis municípios, a população não verá o candidato mais votado assumir o Executivo: Araçoiaba (Região Metropolitana), Caetés (Agreste), Calumbi (Sertão), Lagoa Grande (Sertão), Pombos (Agreste) e Quipapá (Mata Sul). E em outras oito cidades – Barra de Guabiraba (Agreste), Bodocó (Sertão), Exu (Sertão), Ipojuca (Região Metropolitana), Itacuruba (Sertão), Lajedo (Agreste), Sirinhaém (Mata Sul) e Tracunhaém (Mata Norte) – os novos gestores assumem sub judice. Podem perder os mandatos já a partir de fevereiro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retomam os julgamentos dos processos que são réus.

Araçoiaba é o único município pernambucano onde hoje será empossado no cargo de prefeito o segundo colocado nas eleições: Severino Alexandre Sobrinho (PMDB), o atual prefeito. O primeiro colocado, Hildemar Alves Guimarães, Cuscuz (PSB), teve o registro de sua candidatura cassado por problemas com uma prestação de contas de quando administrou a cidade, entre 2001 e 2004.
Como o primeiro colocado obteve menos de 50% dos votos válidos (40%) a lei diz que deve ser empossado o segundo em caso de impedimento daquele. Já em Caetés, Calumbi, Lagoa Grande, Pombos e Quipapá, o TRE organizará novas eleições para a escolha do novo prefeito. Isso porque os vencedores, que tiveram seus registros de candidatura impugnados, obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Aguardam apenas o julgamento de recursos pelo TSE.
Hoje, assumem interinamente os Executivos destas cidades os presidente das respectivas Câmaras de Vereadores, até a escolha de um novo prefeito.
Dessas, Pombos é a única cidade que a irregularidade não abateu a prefeita eleita, Cleide Jane Sudário Oliveira, Jane Povão (PR), mas o vice. Patrício Magalhães (PV), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pernambuco, não teria se desincompatibilizado do sindicato quatro meses antes do pleito, como manda a lei, para concorrer nas eleições. A irregularidade foi apontada por adversários e julgada procedente pelo TSE, que entendeu que o erro prejudica a chapa.
Dos prefeitos que assumem sub judice, o caso mais grave, devido à extensão da acusação, é o de Ipojuca. O prefeito reeleito, Pedro Serafim (PDT), e mais seis dos 10 vereadores eleitos podem perder os mandatos. São acusados de abuso de poder econômico e político pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a cassação dos seus diplomas. Segundo o MPE, Serafim empregou na prefeitura, em cargos comissionados e funções temporárias, cabos eleitorais dos vereadores. O caso está sob os cuidados do TRE. Se for julgada procedente a acusação, os moradores de Ipojuca terão que voltar às urnas. Serafim foi eleito com mais de 60% dos votos válidos.
Dos municípios cujos prefeitos eleitos estão com pendências com a Justiça Eleitoral, só em Tracunhaém não haveria novas eleições se o titular do cargo for cassado. Caso a acusação de inelegibilidade contra a prefeita eleita Graça Lapa (PSB), que obteve 40% dos votos válidos, seja acolhida, assume imediatamente o cargo a segunda colocada, Tereza Cristina Barboza (PTB).
(Jornal do Commercio).