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set 10, 2010 0 Comentário


Em audiência, TRE atesta segurança das urnas eletrônicas

Por Priscila Muniz Do JC Online

Apesar de ser considerada uma das tecnologias mais modernas do mundo no que diz respeito ao processo eleitoral, a urna eletrônica brasileira ainda é alvo de desconfianças. A dúvida é: como garantir que, do momento do voto até a apuração final, não haverá fraudes nas eleições informatizadas?

Para esclarecer questionamentos como esse para os partidos políticos e a população em geral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta sexta-feira (10), uma audiência para tratar da questão da segurança no processo eleitoral deste ano. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Acácio Leite, expôs todo o processo realizado pela Justiça Eleitoral para evitar que se use de má fé para manipular, através das tecnologias, o resultado eleitoral (leia nos tópicos a seguir). “Eu posso afirmar para vocês categoricamente que o sistema atual é seguro”, falou Acácio.
“Estou ligado à Justiça Eleitoral desde 1982, época em que muitas urnas eram de lona. Naquele tempo, sim, havia motivo para o candidato questionar o resultado das eleições”, afirmou o presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins, ressaltando a evolução do processo eleitoral no País. Ele ainda criticou a ausência de candidatos e partidos na audiência.
URNAS ELETRÔNICAS – Em Pernambuco, serão utilizadas 19.422 urnas eletrônicas, sendo mais de um terço deste total de urnas novas, do modelo 2009. A novidade nessas urnas é que, após digitado o número dos candidato a presidente e governador, aparece também a foto dos vices. Da mesma forma, nos votos para senadores também aparecem os suplentes. Além dessas, o Estado terá urnas nos modelos 2000, 2004 e 2008. Essas últimas são as urnas biométricas.

ELEIÇÕES BIOMÉTRICAS – Para praticamente eliminar a possibilidade de que alguém vote se passando por outra pessoa, o Trinunal Superior Eleitoral (TSE) adotou, a partir deste ano, as urnas biométricas, que identificam os eleitores através de impressões digitais.
A princípio, essa tecnologia só estará disponível em alguns municípios brasileiros, que vão testar o sistema. Em Permabuco, cerca de 50 mil eleitores dos municípios de Igaraçu, Itapissuma, Rio FOrmoso e Tamandaré votarão nas urnas biométricas. Eles foram convocados previamente para atualizar os dados nos cartórios eleitorais, onde foram registradas suas impressões. A expectativa da Justiça Eleitoral é que até 2018 a votação biométrica seja implantada em todo o País.

PROGRAMAS – Todos os programas de informática utilizados ans eleições são apresentados pelo TSE com seis meses de antecedência ao pleito. Dessa forma, é permitido que partidos políticos, Ministério Público e OAB acompanhem o desenvolvimento do sistema, além de testá-lo e analizá-lo. Os órgãos podem pedir a impugnação de qualquer programa que julguem inseguros ou irregurales, cabendo aos ministros acatar ou não a solicitação. Através de assinaturas eletrônicas, se garante que somente aqueles programas possam ser utilizados em todo o processo de votação e apuração.

LACRAÇÃO DOS SISTEMAS – Partidos, Ministério Público e OAB também são convidados para a cerimônia de lacração dos sistemas, na qual o TSE fecha os sistemas e os envia para os TREs. Essa cerimônia aconteceu no último dia 3 de setembro.

ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES – No dia das eleições, os votos computados numa determinada urna são armazenados em mídias digitais. As urnas de modelos até o 2008 armazenam em disquetes, enquanto as novas já evoluiram para os pen drives. Caso haja problema numa urna durante o dia do pleito, é posível retirar o lacre da urna defeituosa, recuperar a mídia e colocá-la na nova urna.
Assim, não se perdem os votos de quem compareceu à sessão antes do problema. Se o problema for na própria mídia, cada, zona têm disquetes ou pen drives reservas. Só em último caso é que se parte para a votação com cédulas. Se em algum momento antes da apuração uma mídia com os votos for extraviada, é possível ao TRE gerar uma nova mídia com as informações daquela urna, através do boletim de urna, impresso assim que o horário para votação é encerrado.

CONFERÊNCIA POR AMOSTRAGEM – Para garantir que o que está sendo digitado pelo eleitor na urna corresponde ao que está sendo computado no sistema, O TRE permite que os partidos solicitem a verificação de até 3% das urnas. Acontece assim: o representante do partido escolhe uma sessão e solicita a conferência. A urna é retirada de lá e substituída por uma outra, para que a primeira seja verificada.

VOTAÇÃO PARALELA – Na véspera das eleições, quando as sessões já estão montadas, o TRE sorteia três urnas de todo o Estado. Elas são substituídas nos locais e levadas para a sede do Tribunal, onde são mantidas sob fiscalização até o dia das eleições. No horário do pleito, são digitados números de candidatos reais. Os números vêm de cédulas distribuídas anteriormente entre partidos e funcionários do TRE. NO final do horário, se confere, através do boletim de urna, se os números digitados correspondem aos que foram registrados. Todo o processo é filmado e pode ser acompanhado pelos partidos. Ou seja: se o partido quizer, ele pode até acompanhar o transporte da urna desde a sessão até a sede do TRE.

APURAÇÃO – No dia das eleições, a conexão com a internet é desligada em todos os cartórios eleitorais, para impedir a ação de hackers que queiram, através da rede mundial de computadores, violar o sistema. De acordo com Acácio Leite, são registradas, em cada eleição, centenas de tentativas de ataques virtuais. Sem internet, elas não obtêm sucesso.