• Ceclin
dez 19, 2012 2 Comentários


Em Água Preta, TRE garante diplomação de Eduardo Coutinho

JC Online

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta quarta-feira (19) pela diplomação do candidato Eduardo Coutinho (PSB) como prefeito eleito de Água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado.

A decisão foi por maioria de votos e ainda tem caráter liminar. O processo ainda será examinado pelo TRE-PE em janeiro, podendo ser ratificada a decisão ou mesmo determinar a reversão, sendo marcada nova eleição no município.

O candidato que obteve a maioria dos votos no município (52%) no pleito do dia 7 de outubro foi Armando Souto (PDT), que teve seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. A anulação desses votos determinaria a nulidade da eleição, conforme Artigo 224 do código eleitoral. No entanto, os desembargadores analisaram a questão de que, computados os votos brancos e nulos, a porcentagem chega a apenas 49%, como também entende o Ministério Público.

Com a decisão, o candidato Eduardo Coutinho deve ser diplomado pela 38ª Zona Eleitoral ainda nesta quarta (19), podendo tomar posse como prefeito em 1º de janeiro.