Candidato a vereador do PTB, Elias Martins alerta sobre saldo do VitóriaPrev

Por Lissandro Nascimento

O Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura da Vitória de Santo Antão hoje é um grande gargalo da gestão pública e será um desafio para o próximo prefeito eleito promover o equilíbrio das contas públicas, pelo qual mesmo interessando sobretudo aos aposentados do serviço público municipal, trazem impactos diretos na oferta da prestação de serviços à população. Há graves suspeitas de que o Instituto de Previdência dos Servidores – VitóriaPrev (dinheiro que pertence aos aposentados desde 2001) vem sendo utilizado indevidamente pelo prefeito, candidato a reeleição, Aglailson Júnior (PSB), para pagar 46 meses de salários em dia e realizar obras de pavimentação no final de seu mandato.

Para tanto, a utilização indevida desses recursos foram diagnosticados pelo consultor em Gestão Pública e Colunista do A Voz da Vitória, Elias Alves Martins, de 61 anos, que constatou através dos órgãos oficiais e recente advertência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que nos últimos dez meses o gestor do VitóriaPrev, Samuel Carvalho, não divulga o Extrato dos repasses obrigatórios, o que deve está acumulando um rombo de R$ 82 milhões no saldo do fundo previdenciário dos 2.215 servidores efetivos e os seus aposentados.

Os números foram divulgados durante entrevista ao Blog vitoriense do Cristiano Pilako. Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Vitória de Santo Antão, Elias Martins é candidato a vereador e se eleito promete ser um feroz fiscalizador das contas públicas, momento em que usará seu gabinete técnico para propor ações eficazes à gestão municipal. Ele integra o grupo político do Professor Edmo Neves, presidente municipal do partido, pelo qual é candidato a vice-prefeito ao lado de Paulo Roberto (MDB). Martins é um sujeito experiente em disputas políticas e tem um vasto conhecimento quando se trata da burocrática máquina pública e suas finanças. Mesmo sem exercer a vereança ou qualquer outro cargo na administração pública, ele já vem prestando, ao longo dos anos, um relevante serviço de utilidade pública, ao emitir, com base em números disponíveis em sites oficiais, relatórios financeiros dos municípios. “Iremos aprofundar esse trabalho se eleito formos e levantar questões importantes na Casa Diogo de Braga sobre o futuro de Vitória”, assegurou Martins, que disputa pela sétima vez a vereança.

Funcionário aposentado a seis anos do Banco do Brasil, Elias Martins presta consultoria em Gestão Pública, sendo Analista de Planejamento e Orçamento, Analista de Gestão Educacional e Previdência Pública, Auditor de Processos Administrativos e também é Especialista em Finanças Públicas. Ele foi responsável pela implantação do Instituto de Previdência de Jaboatão dos Guararapes (RMR). Com a experiência acumulada, começou a expressar seus conhecimentos a sociedade quando lançou na década passada o Tablóide “Valor Vitoriense” que trazia números precisos de todas as movimentações financeiras exclusivas da Vitória de Santo Antão, sempre instigando polêmicas, como já é conhecido publicamente o seu perfil. Por um período, atuou em três emissoras de rádio em Vitória com programas aonde a pauta principal era como os Poderes Executivo e Legislativo estavam utilizando o dinheiro público.

Ainda sobre o VitóriaPrev, o TCE confirmou através de auditoria que houve um desvio em 2017 de mais de 13 milhões de Reais por parte do Governo Aglailson Júnior para pagamento irregular dos funcionários do quadro financeiro da prefeitura, em detrimento dos interesses do universo de 1.881 servidores dependentes. Segundo Elias Martins, o governo Aglailson deveria repassar ao VitóriaPrev no período de janeiro de 2017 a setembro de 2020 a cifra de R$ 82.110.000,00. “Há 10 meses não sabemos o saldo do fundo, pois o Demonstrativo de Aplicações de Investimentos de Recursos (DAIR) não é emitido pela Prefeitura”, lamenta o candidato. Ele lembra que o VitóriaPrev é supervisionado pelos órgãos federais e os gestores responsáveis pelo Instituto podem ser penalizados judicialmente caso se comprove que de fato esteja havendo improbidade administrativa. “Em breve essa bomba estoura e muita gente poderá ver o sol nascer quadrado!”, prevê, tendo em vista que os gestores não estão repassando os valores pagos pelos servidores ao Vitória Prev.

“Vamos juntos estancar essa sangria nos cofres do Instituto e buscar o que foi tomado ao longo de 14 anos. Isso é uma tarefa que pode ser plenamente cumprida se estivermos investido de um mandato na Câmara. O que está sendo gravemente ameaçado é o caminho de uma aposentadoria segura, sobretudo o pagamento dos atuais aposentados e pensionistas”, salientou, em um recado direto aos servidores da Prefeitura.

Sobre a situação das finanças na Prefeitura de Vitória, Elias Martins lamenta que os sete candidatos nas eleições 2020 ao Palácio José Joaquim da Silva Filho não dialoguem com a população a verdadeira situação dos cofres do Município que possui, segundo ele, 84% de seu orçamento anual em custos fixos, sem contar com o gasto da limpeza urbana (lixo).

”Em minha militância política procuro informar a verdadeira situação do Município, na medida em que nossas receitas e despesas públicas estão a caminho do abismo, o que levará uma prefeitura inadministrável em curto prazo. Acredito que a solução em médio prazo para esse problema estrutural nas contas públicas será trazermos mais investimentos industriais, a exemplo do que tivemos com a implantação das fábricas Sadia e Mondelez. Só mais duas indústrias nesse porte trarão equilíbrio na arrecadação de impostos e em contrapartida na melhoria e ampliação dos serviços públicos que devem ser ofertados ao bem-estar de nossa população local”, analisou.

Elias nasceu e constituiu a família Martins em Vitória. Foto: Arquivo pessoal.

Principais propostas de Elias Martins para a defesa do mandato na Câmara de Vereadores da Vitória:

– REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Incluir Cargos Efetivos de apoio, com profissionalização dos agentes públicos da Câmara Municipal; Revisão e Atualização da Lei Orgânica; Criação de Arquivo Digital e Histórico das Leis Municipais; Revisão do Regimento Interno da Casa com regras mais voltadas à maior assiduidade dos vereadores; Criação de novas Comissões Permanentes necessárias a ampliação de fiscalização, em especial a de Educação; Implantação de disponibilização de consulta dos Sistemas Orçamentários e Financeiros a todos os Vereadores; Implantações de espaços adequados aos trabalhos das Comissões; Implantação de no mínimo 03 sessões plenárias semanais.

FISCALIZAÇÃO

Cobrar a distribuição dos servidores para o bom funcionamento das Comissões Permanentes; Lutar pela adequada preparação dos Vereadores e Servidores em suas devidas especializações, ligadas aos serviços das Comissões Temáticas; Lutar pela consciência de um Poder Independente que é a Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão possui; Lutar pela melhor utilização dos recursos provenientes do Duodécimo; Lutar pela efetiva fiscalização de todas as ações do governo municipal; Lutar pela constante atualização das regras parlamentares municipais; Cobrar rigorosamente as ações do Legislativo para evitar a aprovação de projetos inconstitucionais; Fiscalizar incansavelmente as atividades do Poder Legislativo.

ASSESSORIA

Abrir canais para participação da sociedade na elaboração de leis que tragam um desenvolvimento sustentável ao Município (Projeto Vereador, Mão do Povo); Cobrar a implantação das RPA’s – Regiões Político Administrativas; Implantação de Escola de Lideranças Comunitárias, com formação de no mínimo 10 líderes em 04 anos, em especial Femininas; Cobrar maior sinergia entre o Executivo e o Legislativo, na elaboração de Projetos de Lei de parte do Poder Executivo; Apoio integral a organização dos movimentos comunitários; Proposições de Projetos de equilíbrio das ações Educacionais; Proposições de Projetos de equilíbrio das ações de Saúde; Proposições de Projetos de Fomento à Agropecuária Familiar; Proposições de Projetos de Apoio as atividades de Idosos; Proposições de Projetos de Incentivos a Produção e Turismo Agrícola; Proposições de Projetos de Incentivos as Organizações Culturais; Proposições de Projetos de Incentivos a Solidificação do Comércio local; Propor a criação de uma Agência Municipal da Água (questionando o papel da Compesa nesse contexto); Criação de ONG voltada para Fiscalização de Atos Governamentais.