Ceclin
fev 03, 2011 6 Comentários


Elias Lira concede aumento de 14% aos professores da Vitória de Santo Antão

Prefeito aguarda evolução do orçamento para definir reajuste aos demais servidores

No sentido de firmar o dissídio coletivo dos servidores públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, o Sindicato dos Servidores (SINDVISA) negociou com as Secretarias de Administração, Governo, Planejamento, além do Prefeito, o percentual de aumento salarial e outros vinte e um pontos que foram discutidos nessa mesa de negociação.

O Prefeito Elias Lira (DEM), concedeu de imediato, um aumento salarial de 14,8% para os professores da rede municipal de ensino, na promessa de que no próximo semestre este percentual aumente para 21%.
O advogado do Sindicato, Aristides Félix Júnior, explicou ao Blog que este percentual de 14,8% será dimensionado da seguinte forma: 5% de aumento na base salarial e o restante (9,8%) em forma de abono. “Conseguimos avançar muito nas negociações. Houveram três tentativas. Na primeira negociação com a Prefeitura da Vitória foi dito à categoria que não haveria nenhum aumento, na segunda houve o compromisso de 5% de aumento, só na terceira rodada de negociação é que avançamos para os quase 15%”, contou o advogado.

Indagado pelo fato tão somente dos professores serem contemplados com este aumento salarial e o restante dos servidores não terem tido aumento neste momento, Aristides Félix explicou: “O aumento para outras categorias está atrelado a aprovação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) e de seu Estatuto. O que ocorre com os professores é que estes tem receita carimbada, pois são beneficiados por percentuais de recursos já anteriormente definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Infelizmente, ainda, os outros servidores não detém uma legislação específica para assegurar os seus direitos”, salientou.

A presidente do Sindvisa, Profa. Abigail, explicou que o sindicato deverá apresentar dentro de dez dias ao Poder Executivo o projeto de PCC. Há uma Comissão paritária que está formulando o estatuto e o plano dos servidores. Após análise dessa proposta, o Prefeito Elias Lira irá negociar com a categoria os ajustes finais, para então encaminhá-lo a aprovação da Câmara de Vereadores da Vitória. A previsão é que em meados de maio e junho esta legislação já esteja valendo.

A Prefeitura da Vitória assegurou que o possível aumento para 21% ocorra em julho de 2011, pois o governo só depende de uma avaliação quanto a evolução deste quadrimestre orçamentário para conceder o percentual.
No caso dos professores da rede de ensino municipal estes são normatizados pela evolução per capta do aluno, pelo qual o MEC chama de “Abono Educação”. Este “valor aluno” será acrescido à base salarial da categoria. De modo que o Abono-Lei já está garantido a todos os servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município.

Aristides Félix informou ainda que todos os adicionais vinculados a faixa salarial dos servidores públicos, que foram retirados pelo Prefeito, voltam a ser garantidos, desde já, tão somente aos servidores do último concurso público, no caso o de 2005. Conheça este caso AQUI.

Os servidores realizaram uma assembleia geral nessa quarta-feira (02), na sede do sindicato no Bairro Novo, para aprovar as negociações entre o sindicato e a Prefeitura. Houve na ocasião uma generalizada insatisfação de algumas categorias, pelo qual alguns servidores se queixaram de que o aumento só foi direcionado à educação e os demais setores ficam até o momento sem reajuste.
“É uma questão de tempo. Precisamos ter garantias na Lei. O PCC irá possibilitar a valorização das demais categorias”, afirmou um dos diretores do sindicato.
Saiba detalhes do processo de negociação clicando AQUI.



por Lissandro Nascimento.