ELEITOR DESCONHECE FUNÇÃO DO VEREADOR
O cidadão, em geral, tem muito mais noção das funções do prefeito que das do vereador. É mais fácil escolher o prefeito porque o senso comum indica que o chefe do Executivo é quem pode levar adiante as políticas públicas.
Foi essa discussão que pautou a Mesa Redonda do Programa A VOZ DA VITÓRIA pela Rádio Tabocas FM (98.5) desta sexta-feira (03) – ao meio-dia. Além de discutir as atribuições do parlamentar, foi feito uma análise dos seis debates promovidos pelo Programa com os candidatos a vereador nas Eleições 2008, dos quais passaram pela Mesa Redonda 24 candidatos a vereador em Vitória de Sto. Antão, o equivalente a 20% dos concorrentes à Casa Diogo de Braga nas Eleições 2008. Foi debatido ainda o quadro político eleitoral em Vitória e Região, bem como da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Estiveram presentes como debatedores o apresentador Lissandro Nascimento, o cronista Elias Martins, o Agente Penitenciário e Economista Célio Brasileiro, o editor do Blog – Vandson Cássio (por telefone), ainda a participação do Coronel Souza – do 21º BPM que trouxe as últimas novidades da organização da segurança para as eleições 2008 neste domingo (05) na região.Foi percebido no debate que contou com as perguntas dos ouvintes a falta de informação sobre as responsabilidades e competências da Câmara Municipal, acredita o Elias Martins.
– O prefeito tem nas mãos o orçamento do município, tem a máquina administrativa da
prefeitura. É ele quem constrói, quem pavimenta, quem eletrifica, quem reforma. Enfim, o trabalho do prefeito é bem visível e é possível ao eleitor uma associação direta entre o cargo e as atribuições – afirma Martins. Já o papel do vereador, no outro lado, não é tão evidente assim. Ele deve representar a comunidade, legislar, participar da elaboração do orçamento e fiscalizar o Executivo, mas para o eleitor com menor grau de informação estas funções por vezes não são devidamente reconhecidas. E o debate tratou de esclarecer didaticamente estes pontos.
– O prefeito tem nas mãos o orçamento do município, tem a máquina administrativa da
prefeitura. É ele quem constrói, quem pavimenta, quem eletrifica, quem reforma. Enfim, o trabalho do prefeito é bem visível e é possível ao eleitor uma associação direta entre o cargo e as atribuições – afirma Martins. Já o papel do vereador, no outro lado, não é tão evidente assim. Ele deve representar a comunidade, legislar, participar da elaboração do orçamento e fiscalizar o Executivo, mas para o eleitor com menor grau de informação estas funções por vezes não são devidamente reconhecidas. E o debate tratou de esclarecer didaticamente estes pontos.A primeira atribuição do vereador que merece destaque é a função de Representar. O vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas; além da mais intuitiva das atribuições que é o ato de Legislar, para que este ato seja uma Lei efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.
Destaca-se também a terceira atribuição da Câmara Municipal que é a de participar da Elaboração do Orçamento Público. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do Município. Há uma outra função quase esquecida pelas Câmaras Municipais: a sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o Controle Externo. Significa dizer que é responsabilidade do vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas.Após foi discutida o quadro político regional e do Estado para o próximo dia 05 de outubro.
O 21º BPM declarou que a sociedade pode se dirigir às urnas eletrônicas com tranquilidade. Foi levantado alguns dados relativos à polarização existente na eleição em Vitória, bem como as perspectivas de renovação no poder legislativo local.
Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira.
Equipe: Gilberto Júnior, Felipe França, Genilda Alves, Vandson Cássio.
