Ceclin
ago 10, 2020 0 Comentário


Eleições 2020: Confira as mudanças anunciadas até agora

As eleições municipais de 2020 precisaram sofrer algumas mudanças devido à pandemia da Covid-19

Agência Senado

As eleições municipais de 2020 precisaram sofrer algumas mudanças devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Medidas estão sendo tomadas com o objetivo de conter a propagação do vírus nos dias de votação.

Até o momento, o Congresso aprovou a alteração nas datas do pleito e o Tribunal Superior Eleitoral anunciou a suspensão da identificação por biometria, para reduzir as possibilidades de contágio e evitar as filas, que poderiam gerar aglomerações.

Além disso, o TSE estuda estender o horário de votação, em pelo meno 1 hora, para evitar aglomerações nas seções eleitorais. Também está sendo estudada a possibilidade de ter horários divididos por faixas etárias. Os primeiros horários do dia ficariam para as pessoas com mais de 60 anos ou do grupo de risco.

Nova data
O primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

A PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado sobre as eleições municipais de 2020, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.