Ceclin
out 01, 2016 0 Comentário


Dr. Sylvio Gouveia apresenta propostas para atuação legislativa

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O médico e candidato a Vereador Dr. Sylvio Gouveia mais uma vez inovou de maneira positiva a sua campanha política, ao lançar um programa de compromissos bem definidos no tocante à sua atuação no Legislativo da Vitória de Santo Antão, caso venha a ocupar uma das 19 cadeiras da Casa Diogo de Braga a partir de 01 de janeiro de 2017.

Conforme comunicou a esta reportagem, o conjunto de propostas por ele apresentado foi elaborado dos mais diversos segmentos da nossa sociedade, através das quais ouviu os pleitos e colheu sugestões de professores, estudantes, comerciantes, comerciários, profissionais liberais, pequenos produtores, trabalhadores rurais etc.

“Como o povo vitoriense sabe, minha formação política foi forjada na luta pela Democracia. Sendo assim, procurei aperfeiçoar o meu trabalho no parlamento vitoriense e criar uma agenda republicana que pautará o exercício de um novo mandato, que espero alcançar confiando em Deus e no povo vitoriense”, adiantou o Dr. Sylvio Gouveia.

Registramos, a seguir, o conjunto de propostas que ele pretende fazer valer através de sua atuação na Câmara Municipal: 

PROPOSTAS PARA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 

SAÚDE

  • Elaborar a criação de uma Política Municipal de Educação e Promoção permanente em Saúde;
  • Apoiar, fortalecer e ampliar o Conselho de Saúde, assegurando-lhes desta maneira condições para cumprir o seu papel;
  • Construir o Plano Municipal de Enfrentamento às DST/AIDS;
  • Defender o fortalecimento da Saúde preventiva, com ampliação e formação continuada dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Ambiental;
  • Cobrar o fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
  • Cobrar a ampliação no atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do Cetrad (Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas);
  • Realizar audiências públicas visando à mudança comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas.

EDUCAÇÃO

  • Promover, via mandato, a articulação entre o Executivo Municipal e Legislativo Municipal garantindo desta maneira que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
  • Cobrar a revitalização de unidades escolares de acordo com a necessidade;
  • Cobrar a ampliação do programa de formação continuada para todos os profissionais da Educação, em parceria com instituições de ensino superior;
  • Cobrar e fiscalizar a manutenção do programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

MEIO AMBIENTE

  • Construir/Elaborar um Plano Diretor para a Construção de uma Coleta Seletiva apropriada garantindo a coleta de pelo menos 5% de todo resíduo reciclável produzido na cidade encaminhando para uma destinação final adequada;
  • Construir/Elaborar um Plano Diretor para a Construção de uma Coleta dos Pneumáticos apropriada, garantindo uma coleta e destinação final adequada de pelo menos 80% de todos os resíduos encontrados na área territorial municipal;
  • Instituir, via projeto de Lei, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Estimular a implantação do Programa de formação continuada para profissionais da rede socioassistencial do Município (governamental e não-governamental) e conselheiros de políticas públicas, por meio da Escola de Gestão Pública;
  • Viabilizar o cumprimento da legislação de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, elaborando as regulamentações complementares.

AGRICULTURA

  • Promover, cobrar e articular a implantação de um Programa Progresso Rural Vitoriense, destinado à permanente manutenção de estradas rurais, bem como gradativamente pavimentar estradas do interior;
  • Fiscalizar a intensificação do Programa de Saneamento Rural, abrangendo em quatro anos ao menos 58% das comunidades rurais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  • Articular que 100% dos alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por meio eletrônico até 2018.

CULTURA

  • Criar e ampliar os canais de participação da sociedade na gestão cultural;
  • Construir um diálogo e instituir desta maneira um comitê de Integração das cadeias de Cultura, Educação, Turismo e Esportes.

ESPORTE

  • Fortalecer ações para que a prática esportiva tenha um lugar de destaque na Rede Municipal de Ensino.
  • Sugerir a realização das “Olimpíadas Municipais”, com disputa de várias modalidades esportivas, visando à integração social e promoção da Saúde.

 

com Informações do Jornal da Vitória