• Ceclin
dez 08, 2010 3 Comentários


Doações de terrenos e Saúde Plena polemizam a Câmara da Vitória de Santo Antão

por Lissandro Nascimento


São incontáveis a quantidade de projetos de Lei que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão enviou nos últimos dias do ano para a Casa Diogo de Braga. Além de analisar todos eles, a polêmica foi pautada por este e um outro assunto, a questão da implantação da “Saúde Plena” na cidade, que terminou ajudando a esquentar mais uma vez a Plenária da Câmara nessa terça-feira (07).


Após aprovarem o Orçamento 2011 estimado em 158 milhões de Reais, em uma Sessão extraordinária no último sábado (04), os vereadores vitorienses decidiram encaminhar a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), dezenas de projetos de Lei de autoria do Poder Executivo autorizando a doação de terrenos em diversos pontos da cidade.

Alertado por Pedro Queiroz de que a Saúde Plena ainda não está implantada em Vitória de Santo Antão, este acusou alguns de seus colegas na Casa de ter valorizado uma falsa informação de que esta estaria, de imediato, funcionando a partir de 1º de dezembro.

Para o vereador Geraldo Enfermeiro, a culpa dessa instabilidade funcional no setor público de Saúde do Município deve-se unicamente a Secretaria de Saúde com o Prefeito, que ainda não efetivaram a assinatura dos convênios entre os hospitais da cidade.

Apresentou um Requerimento pedindo esclarecimentos as Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Governo, bem como a Procuradoria do Município, para informar quantos médicos trabalham no setor, suas remunerações e todo o quadro de pessoal da Saúde na Prefeitura.
Ele acusa que está havendo uma negação de direitos dos funcionários públicos e denuncia que há uma grande quantidade de “laranjas” de todo o tipo, ironizou.
“Peço encarecidamente que se junte a minha voz”, apelou aos seus pares, afirmando se sentir só nas cobranças.

Geraldo Enfermeiro informou que fez uma visita ao Procurador do Ministério Público, Paulo Varejão, o qual declarou que o fez ciente de suas denúncias.
Aproveitou para fazer sua defesa do Hospital João Murilo, onde exerce a função e tem como seu aliado o Diretor daquela unidade hospitalar do Estado. Ele explicou que ficaria satisfeito se a gestão do hospital fosse transferida para a universidade do Estado.
“Posso afirmar com convicção de que a Prefeitura da Vitória não tem interesse em administrar o João Murilo. Sobretudo, agora, que vai receber do Ministério da Saúde uma estimativa de R$ 20 milhões ao ano”, ironizou.

Logo em seguida, Pedro Queiroz (PPS) dizendo-se informado quanto ao Saúde Plena em Vitória, acabou reclamando que a Câmara tenha prestado uma desinformação, quando segundo ele, a Plena deverá ser implantada até março de 2011 no Município.
Informou ainda que são 53 cidades que foram determinadas a implantar a Plena no Estado. Contou que conversou com a Secretária de Saúde, VeraLuce, onde esta afirmou que o Município já estava em processo de municipalização desde a primeira gestão do ex-prefeito José Aglaílson, através de sua secretária Cristina Sette.

Queiroz informou que o Poder Executivo solicitou ao Ministério da Saúde um tempo para a implantação até março de 2011. “Elias Lira vai querer fazer, certamente, as coisas da Plena com os hospitais privados, dentro daquelas que devam está adequadas em atender as suas diversas demandas no setor de saúde”, salientou. Sentenciando que a Resolução do Ministério da Saúde contraria e muito os interesses dos hospitais privados.

Pediu paciência para que se desse as condições do Município em implantar. Pedro Queiroz afirmou que a situação da Prefeitura da Vitória não é fácil e acabou lembrando do inchaço de pessoal na máquina pública. “É bom esclarecer que 92% são funcionários efetivos. Lembrando que destes, 1.600 são do Concurso Público que o ex-prefeito Dedé colocou de última hora”, vaticinou.
“Dedé colocou no final do governo sabendo que Elias ia ser o prefeito. Eu queria saber se Dedé e Aglaílson ganhassem as eleições esses 1.600 iram entrar?”, indagou. “Arranco meus dois braços se Dedé ia botar, se fosse ele o prefeito eleito”, disparou.
O vereador André de Bau (PMN) acabou levantando a preocupação de como seria a otimização da aplicação, de fato, destas verbas federais em vários setores da saúde da cidade.

Adiante, a Câmara de Vereadores da Vitória decidiu encaminhar a CCJ dezenas de projetos de Lei referentes a doações de terrenos, e alguns relativos a alterações na legislação do VitóriaPrev e da Lei Orgânica.


Dentre outros projetos, dezenas beneficiados por doações de terrenos, a saber:

Empresa M. A. Souza Produtos Recicláveis, Mata Nordeste Indústria Comércio LTDA, B. A. Bezerros LTDA, Duplast Indústria Comércio LTDA, Docinho Nordeste produtos alimentícios, Leonam Móveis e Eletros, Pé no Chão Publicidade, J. P. Uchôa materiais serigráficos, Maxsuel Sorveteria, Elcoma Informática, dentre outros.

O que chama a atenção nos outros projetos de doações de terrenos, são os que se referem a doações para pessoas físicas em um Loteamento por trás da Escola Polivalente J. J. Silva Filho, no bairro do Livramento, em Vitória. Nomes, inclusive, conhecidos da sociedade vitoriense.



por Lissandro Nascimento.




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