Ceclin
mar 30, 2011 3 Comentários


Dispersão política marca a reunião da Casa Diogo de Braga

por Josimar Cavalcanti

Após uma maré baixa, a Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão inicia sua Sessão Ordinária desta terça-feira (29) com uma série de proposições que estavam sendo apreciadas pelas comissões legislativas. Todos os vereadores, com exceção do Irmão Duda (PSDC) que não compareceu, votaram sete projetos de Lei nesta noite. Dos mais importantes, os que doam e também retiram doações de terrenos públicos a empreendimentos, bem como alterações no sistema previdenciário dos servidores.
Dentre os pontos assinalados no início da Plenária, foi comunicado à Casa o Decreto do Poder Executivo que determinou Luto Oficial de três dias no Município em decorrência do falecimento do empresário vitoriense Zito Mariano, fundador do Bloco da Saudade.
Com relação ao Requerimento de André de Bau (PMN), a Prefeitura da Vitória de Santo Antão respondeu a Casa quanto as pendências burocráticas envolvidas nas doações de terrenos públicos a empresas e pessoas físicas no período 2009-10, do qual havia a ausência de CNPJ e CPF dos beneficiados, pelo qual a Prefeitura atende levando ao conhecimento do legislativo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aproveitou para solicitar a Casa Diogo de Braga cópia da Lei que concede doação de terrenos na Vila localizada por trás da Escola Estadual Polivalente J. J. Silva Filho.
Após ter estado ausente nas últimas reuniões da Casa, o presidente José Aglaílson (PSB), comanda a Sessão visivelmente disperso. Em sua fala misturando os assuntos, aborda ter conversado com a gerência do Banco do Nordeste (BNB), sobre as denúncias de empresas que aqui chegam para se instalar e terminam desistindo. Segundo ele, o banco informou que algumas destas têm procurado financiamentos públicos, porém não dispõem de idoneidade financeira.

Em seguida, Pedro Queiroz (PPS) mostrando-se uma pessoa de demasiada sutileza, solicita a presidência que regule seu tempo e alerte caso o extrapole. O parlamentar denuncia que os moradores do Bairro do Cajá têm se abastecido com água de baixa qualidade, fornecida pela Compesa. “A situação é tão evidente que me enviaram algumas garrafas com água de lá, que dava para ver coliformes fecais”. (Como se isso fosse possível!).

Pegando no pé da Compesa, Pedro Queiroz diz não entender que apesar do volume de recursos que chegam para investimentos no abastecimento e esgotamento sanitário da cidade, gerenciados pela Compesa, informado pelo representante do órgão em entrevista a uma rádio local, não seja bem empregado. O vereador afirmou que não adianta aumentar a demanda por água, devido ao fato das tubulações e dos esgotos estarem defasados. “Hoje boa parte da cidade está tomando água com cocô”, ironizou.
Queiroz relembra a ausência de debate quanto a construção de uma unidade prisional na comunidade de Pacas, Zona Rural do Município; além dos hospitais conveniados ao SUS em Vitória receberem pacientes advindos de cidades vizinhas, conforme informação repassada pelo médico Décio Canuto, que atesta que a maior parte dos usuários do sistema não serem vitorienses, pelo qual Queiroz alerta que as verbas da Saúde destinadas ao Município não estejam sendo empregadas aos usuários local. “Vou protestar ao Governador Eduardo Campos quando este vir a Vitória, sobre esta questão da verba da Saúde está sendo utilizada para atender mais ao povo de fora, do que o de Vitória”, destacou. Do mais, o líder do governo informou que a transferência do Zoológico Municipal está resolvida, onde no local será construída a Casa do Estudante do CAV/UFPE, finalizando a sua intervenção em 22 minutos.
Em sua intervenção, André de Bau (PMN) informa que o Presídio construído em Pacas será de caráter “regime semi aberto”. Logo, Dr. Saulo (PSB), contesta a razão de mais uma unidade prisional está sendo construída em Vitória de Santo Antão, alegando que não há necessidade para tal. Ele teme que a cidade possa se tornar uma nova Itamaracá.
Quanto aos projetos do Executivo, que na sessão anterior a Mesa foi acusada de engavetá-los, o vice-presidente da Casa lamentou a falta de atenção do Prefeito Elias Lira (DEM) com os parlamentares que não são atendidos em seus Requerimentos. “Quero esclarecer que os projetos da Prefeitura não foram votados antes, devido ao fato de evitarmos maiores erros, para depois não sermos responsabilizados. Entendemos da necessidade das Comissões terem um tempo maior para analisar todos os projetos”, informou rebatendo as suspeitas dos vereadores ligados ao prefeito.
Em outro norte, Sylvio Gouveia (PSB) tocou na polêmica da não saída do Clube Abanadores O Leão no carnaval vitoriense. “Em 1986 quando assumimos a direção do Clube encontramos o mesmo destruído. Até o teto que era de madeira estava amarrado com cordas, só depois de algum tempo passamos a gestão para duas pessoas. Infelizmente estas pessoas permitiram que o Clube voltasse às ruínas. Quando retornamos, novamente tivemos que recuperá-lo e que devido aos altos custos da reforma ficava inviável manter o nosso clube filial (Piscina do Leão) funcionando”, contou.
Gouveia rebate Pedro Queiroz afirmando que o Clube O Leão é uma instituição privada e que a mesma só deve prestar contas aos seus donos. Ele informou que a atual gestão do Clube está sendo presidida desde dezembro de 2010 por Ana Regina Férrer Carneiro Lima, através de um colegiado. “Só desfilamos no Carnaval 2010 porque a Fundarpe entrou com cerca de R$ 50.000,00. Enquanto isso, a Prefeitura através da Secretaria de Cultura, nos disponibilizou apenas R$ 3.000,00”, cutucou.

Na seqüência, José Aglaílson aproveitou para “morder e assoprar” Pedro Queiroz. “Pedro, você me deve muitos favores, inclusive pessoais”, listou o ex-prefeito divulgando publicamente alguns deles. Não satisfeito, expôs Queiroz a algumas indiretas, em tons melosos e irônicos.
Acrescentando: “Pedro, você ainda vai me apoiar na eleição do ano que vem, pois vou provar que serei o mais votado da história de Vitória, eu não quero nem saber, mas eu sou o prefeito de Vitória de Santo Antão”, vaticinou Aglaílson.
Continuando seu eterno ataque a Elias Lira, o presidente da Câmara se diz injustiçado pelos seus adversários por conta da campanha que sofreu em outras eleições, quando foi taxado de “bandido”, “soltador de ladrão”, “perseguidor” e “chefe de quadrilha”. “Elias Lira não é Ficha Suja, Elias é Réu. Tenho documentos e processos que comprovam o que eu estou afirmando”, finalizou Aglaílson.
Aberto o expediente de votação dos sete projetos de Lei, os vereadores aprovaram todos eles por unanimidade:
Proj. nº 064 – Doação de área de terreno para a Empresa Trevo Renovação de Pneus Ltda.
Proj. nº 098 – Doação de área de terreno para a Empresa Brasileira de Pré-fabricados Indústria e Comércio de Materiais para Construção Importação e Exportação Ltda.
Proj. nº 115 – Revogação da Lei Municipal nº 3.400/10, que trata da doação de terreno a Empresa Lapom Química e Natural Ltda. Devido ao descumprimento de prazos para instalação do empreendimento.
Proj. nº 126 – Altera a redação do parágrafo 4º, do art. 15º da Lei Municipal nº 3.188/06, que reestruturou o Regime Próprio da Previdência Social e Criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. O recolhimento passa do dia 1º até o dia 10.
Proj. nº 128 – Altera a Lei nº 3.395/10, referente ao REFIS 2010, estabelecendo prazo até o dia 30 de abril de 2011 para a regularização da situação das empresas perante o Fisco Municipal, cumprindo as exigências estabelecidas nos incisos I e II, do art. 1º desta Lei.
Proj. nº 129 – Revogação da Lei Municipal nº 2.952/02, que trata da doação de terreno a Empresa V. F. Campos Salgadinhos, por descumprimento dos prazos de início das construções.
Proj. nº 130 – Revogação do art. 2º, caput e parágrafo 2º da Lei nº 3.483/10, que trata da doação de terreno a Associação Vitoriense, Ciência e Cultura (AVEC/FACOL).

Todos estes projetos foram postos em votação pelo Secretário da Mesa, Sylvio Gouveia, que os apresentou ao plenário, tendo em vista que o Presidente da Casa se encontrava em conversas paralelas demoradas com os seus colegas. Após aprovados, a Mesa Diretora, através de Dr. Saulo, convoca uma próxima sessão para terça-feira, dia 05 de abril.

Por Josimar Cavalcanti,
Correspondente do Blog.

CONFIRA AS FOTOS…

A Mesa da Casa tornou-se assento público

2º Poder do Município carece de ordem política
Mesa Diretora sem critérios, com populares tendo fácil acesso.