Ceclin
set 06, 2012 0 Comentário


Dilma confirma pacote de redução de tarifas de energia elétrica

Por Sílvio Ribas

A presidente Dilma Rousseff deverá confirmar na noite desta quinta-feira (6), durante o seu pronunciamento de rádio e TV em comemoração ao 7 de Setembro, o pacote de redução das tarifas de energia elétrica, uma das maiores do mundo.

As medidas, que serão apresentadas oficialmente a empresários na próxima terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, envolvem basicamente a extinção de encargos setoriais sobre as contas de luz de empresas e pessoas físicas. “Iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas: na reversão das concessões e na redução dos encargos”, adiantou a presidente no começo desta semana.

A redução do valor das tarifas é uma antiga reivindicação do setor industrial, que estima uma economia de 10% a 20%, dependendo da desoneração chegar aos impostos federais. O maior peso tributário continuará sendo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, que chega a 25%.

Segundo economistas, o impacto do fim da cobrança de encargos deverá ter um impacto inferior a um ponto percentual sobre a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se o desconto ficar em 10%, a redução sobre o indicador seria de até 0,34 ponto percentual em um período de 12 meses. Mas há especialistas que duvidam que essa diferença seja repassada aos preços para o consumidor final, fazendo da desoneração apenas um alívio nas margens apertadas das fábricas e um reforço à sua competitividade internacional.

Para o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, as medidas para baratear a eletricidade são tardias mas positivas, sobretudo para recuperar a competitividade do setor industrial, que vem perdendo participação do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o custo médio do quilowatt/hora (KWH) no Brasil é de R$ 329, enquanto que nos demais países do Bric (Rússia, Índia e China) é R$ 140,7, uma diferença de 134%.