Ceclin
jan 16, 2020 0 Comentário


Diárias pagas a vereadores e comissionados de Lagoa de Itaenga são investigadas

câmara Lagoa Itaenga

Em 2019, 12 servidores da Câmara Municipal foram a congressos da mesma empresa, que recebeu mais de R$ 70 mil para inscrever funcionários. Gasto total com diárias foi de R$ 83,5 mil.

Por Marina Meireles, G1 PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) investigam uma denúncia sobre gastos com diárias para congressos pagas a servidores da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte. Ao longo de 2019, 12 pessoas, entre servidores e vereadores, receberam R$ 83,5 mil para viajar para eventos em Maceió, Maragogi (AL), Natal e João Pessoa.

Dos 35 servidores da Câmara Municipal, dez comissionados e dois vereadores participaram de eventos ao longo do ano. De acordo com um levantamento feito pelo G1 a partir de dados do Portal da Transparência, quatro desses funcionários foram a seis dos 11 eventos em que houve participação de representantes da instituição. Uma assistente de gabinete e um assessor técnico tiveram os maiores gastos listados no Portal da Transparência. Cada um recebeu, ao longo de 2019, R$ 12,5 mil para participar de congressos.

As inscrições dos servidores custaram, cada uma, R$ 650. O valor foi pago à parte, segundo consta no Portal da Transparência. O secretário legislativo da Câmara de Lagoa de Itaenga, Antônio Pereira, explicou que a ida a congressos variou de acordo com a disponibilidade de cada servidor. “Não são todos os servidores todos os meses. Existe uma variação, existe uma alternância entre os servidores, e é de acordo com a disponibilidade e com o interesse de cada um. Então, um servidor não vai de janeiro a dezembro”, afirmou.

Ainda de acordo com Antônio Pereira, a ida a congressos é uma prática legalizada. “Essas diárias já passaram por análise do Tribunal de Contas. Nunca foi detectada nem apontada pelo Tribunal nenhuma irregularidade. Essa denúncia é de cunho iminentemente político”, disse o secretário legislativo.

Por unanimidade, Pedro Epifânio é reeleito presidente da Câmara de Lagoa de ItaengaSegundo o MPPE, 24 pessoas foram ouvidas no dia 13 de janeiro, entre servidores e vereadores que receberam as diárias. Na quarta (15), foi expedido um ofício ao presidente da Câmara para que o vereador envie cópias dos certificados de participação nos cursos que não constam nos autos.

Por meio de nota, o TCE explicou que o processo sob a relatoria do conselheiro Marcos Nóbrega está na fase de notificação, ou seja, o presidente da Câmara também deve receber um relatório de auditoria para apresentar sua defesa. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o presidente da Câmara de Lagoa de Itaenga, Pedro Epifânio. 

A empresa

Todos os congressos foram organizados pelo Instituto Nacional de Assessoria aos Municípios. Além do pagamento das diárias aos servidores, a instituição aparece 12 vezes na lista de gastos detalhados no Portal da Transparência. Em uma delas, está listado um gasto de R$ 70 mil com a inscrição dos servidores e vereadores nos eventos. No total, os gastos com a empresa no ano passado foram de R$ 86,4 mil. O valor líquido foi de R$ 83.050. Na descrição que consta no Portal da Transparência, os eventos são simpósios, conferências, fóruns e encontros de agentes públicos municipais realizados a cada mês, em hotéis em Alagoas, no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

No site da empresa, há um número de registro do Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. A instituição é registrada como organizadora de eventos. O G1 tentou contato com o Innam por telefone, mas não obteve retorno às ligações. Na manhã da terça (14/01), a reportagem esteve no escritório da empresa, num prédio comercial na Rua da Aurora, no Centro do Recife, mas o local estava fechado.