Ceclin
jun 22, 2020 0 Comentário


Dia Nacional de Luta será em 2 de julho

A Condsef/Fenadsef, seus sindicatos filiados, incluindo aí o Sindsep-PE, e outras entidades que compõe o fórum nacional da categorial, o Fonasef, estão programando um Dia Nacional de Luta em 2 de julho. A mobilização deve se dar de forma virtual e presencial – onde for possível – com o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara e distanciamento social.

A ideia é pressionar os deputados e senadores do Congresso Nacional para tentar convencê-los da necessidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao parágrafo sexto do artigo 8º do Projeto de Lei 39/20. O  dispositivo retira as carreiras do funcionalismo público que estão no combate direto a Covid-19 da regra geral de congelamento salarial dos servidores das três esferas (Federal, Estadual e Municipal), até o final de 2021, prevista no PL 39. O Congresso Nacional tem até o dia 2 de julho para votar o veto.

O secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, conta que o Dia Nacional de Luta será feito em parceria também com entidades de servidores públicos estaduais e municipais, já que o PL 39/20 se refere ao funcionalismo das três esferas. Segundo Sérgio Ronaldo, a Condsef/Fenadsef também está preparando um manifesto para ser enviado em breve, por meio de e-mail e WhastApp, para todos os parlamentares. Ele explica que a queda do veto ao PL 39/20 não significa de cara garantia de reajuste. “Mas abre a janela de possibilidades.”

O PL 39/20 é um projeto que tem como apelo principal o socorro aos Estados e municípios. O projeto saiu da Câmara dos Deputados como PL 149/19, provado, sem nenhuma condicionante. No Senado, numa manobra do ministro Paulo Guedes junto ao presidente Casa, Davi Alcolumbre, passou a condicionar a ajuda ao fim de qualquer reajuste para os servidores das três esferas (União, estados e municípios). Mas o dispositivo do artigo 8º retirou dessas regras as categorias que estão no enfrentamento direto ao Covid-19,  como médicos e enfermeiros.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE.