Ceclin
nov 22, 2018 0 Comentário


Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional

Escultura de Zumbi dos Palmares em Salvador, na Bahia

Escultura de Zumbi dos Palmares em Salvador, na Bahia

Projetos no Senado e na Câmara têm como finalidade integrar no plano simbólico a herança histórica de tradição e resistência que representa a maioria da população brasileira.

Correio do Brasil

O Dia da Consciência Negra foi oficializado em 2011 por meio da Lei 12.519, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, marcando o falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. Entre os objetivos propostos pela data estão a reflexão sobre a importância do ensino da cultura africana no Brasil, a inserção do negro na sociedade e o combate à discriminação racial.

A data não tem status de feriado nacional, cabendo a Estados e municípios decidirem a respeito. Mas uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PLS 482/2017 pretende tornar o dia feriado em todo o Brasil. Segundo o parlamentar, trata-se de uma forma de estimular o debate sobre o assunto.

– A escravidão é a maior ignomínia, o maior crime que pode ser perpetrado contra um ser humano, e nós somos uma sociedade, um Estado, estruturado nesse crime. Temos que fazer nossa catarse, a superação disso, que só ocorrerá nas gerações futuras se isso for debatido nas escolas e no dia a dia – defende Rodrigues em entrevista à Rádio Senado.

Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei n. 296/2015, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que tem teor semelhante ao do senador amapaense. Em outubro de 2017, teve o parecer pela sua constitucionalidade aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

– Dada à centralidade de tal significado, o estabelecimento um feriado para o reconhecimento da contribuição da população negra no Brasil é medida que há muito deveria ser considerada. Designar o 20 de novembro como feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social – diz a justificativa da proposta de Assunção.

Hoje, calcula-se que mais de mil cidades tenham o Dia da Consciência Negra como feriado.