Ceclin
set 02, 2021 0 Comentário


Desenvolvimento Agrário assina a maior entrega de títulos de concessão de terra às famílias rurais de PE

Secretário Claudiano Filho assina títulos de concessão de direito real de uso da terra às famílias rurais que residem em assentamentos estaduais 

O Secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, assinaram na quarta-feira (01.09) títulos de concessão de direito real de uso da terra, beneficiando famílias rurais que residem em assentamentos estaduais.

“Será a maior entrega de títulos de concessão de terra da história da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que está acontecendo em parceria com prefeituras de todo o Estado, através de termos de cooperação técnica. Mais de 20 prefeituras já assinaram o termo”, explica o secretário.

Com os títulos em mãos, as famílias agricultoras, além de terem a segurança jurídica para utilizarem a terra com fins na produção agrícola, dispõem de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para melhoria da produção e outros benefícios sociais voltados a melhoria da qualidade de vida no campo.

Benefícios 
Entre as políticas públicas estaduais e federais que beneficiam as famílias agricultoras estão: programas de financiamento da produção – créditos rurais; Programa Água para Todos; Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); de contribuição ao escoamento da produção como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), benefícios previdenciários, dentre outras políticas.