• Ceclin
jan 06, 2011 0 Comentário


Deputados de todo o Brasil recebem aumento salarial

Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais.

Levantamento aponta que as Casas regionais concederam – por votação ou “automaticamente” via decreto legislativo – o aumento máximo permitido por lei, no qual o subsídio passará para R$ 20.042,34. A medida, que beneficiará 1.035 novos parlamentares, vem na esteira do reajuste de 61,8% aprovado no ano passado pelo Congresso.

O artigo 27 da Constituição estabelece que o valor seja fixado por “iniciativa” das Assembleias. O novo subsídio equivale a 75% do salário dos deputados federais, reajustado para R$ 26.723,13, o mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público.

O efeito cascata terá impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura – ou seja, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano. O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse.

Em 24 das 26 unidades da Federação, assim como no Distrito Federal, o salário mensal dos deputados era de R$ 12.384,07. Para esses Estados, o acréscimo será de R$ 7.658,27. Os maiores aumentos acontecerão em Alagoas e no Rio Grande do Sul.

Parlamentares desses Estados, antes do novo reajuste, ganhavam abaixo do teto: R$ 9,6 mil e R$ 11,5 mil, respectivamente. Agora, o deputado alagoano receberá R$ 10.442,34 a mais por mês – aumento de 108%. Já o gaúcho terá acréscimo de R$ 8.477,58 no contracheque.

O custo adicional será maior nas Assembleias que elegeram mais deputados. São Paulo, por exemplo, com 94 parlamentares eleitos, gastará R$ 11,7 milhões a mais para cobrir o aumento. A Casa é seguida por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com 77 e 70 deputados, respectivamente, terão custo adicional de R$ 9,5 milhões e R$ 8,7 milhões.

(Portal IG)