Ceclin
ago 07, 2012 0 Comentário


Deputado Luciano Siqueira registra seis anos da Lei Maria da Penha

Portal da Alepe

Há seis anos, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a lei que passou a ser chamada de Maria da Penha. Considerada um marco na luta contra a violência sexista, a legislação é ainda hoje muito festejada como resposta aos anseios dos movimentos feministas e de direitos humanos. Para lembrar a importância da data, o deputado Luciano Siqueira, do PCdoB, ocupou tribuna da Assembleia na tarde desta segunda (06).

O parlamentar lembrou que a lei passou ser chamada de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense vítima de violência doméstica que a deixou paraplégica. Ela fez a sua busca por justiça repercutir junto a organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos, OEA.

Luciano Siqueira ressaltou que festejar a data da assinatura da lei significa manter a luta para vê-la aplicada, alertando ainda que há fortes indícios de que em quase todo o País há impossibilidade ou incompetência para fazer valer a legislação em defesa da igualdade de gênero.