Deputada comunista propõe a PEC da Felicidade
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) protocolou no plenário da Câmara a proposta de emenda à Constituição que, alterando o artigo 6º da Constituição, passa a classificar os diversos direitos sociais como “essenciais à busca da felicidade”.
A chamada PEC da Felicidade foi protocolada com 195 assinaturas (ela conseguiu mais três nesta quarta-feira), 24 a mais do que o número mínimo necessário para iniciar tramitação na Casa.
O regimento interno da Câmara exige ao menos 171 adesões de deputados.