• Ceclin
set 06, 2018 0 Comentário


Depois de um ano, nenhuma das mortes contabilizadas em Pernambuco tem condenados pelos crimes

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Depois de um ano das mortes violentas registradas pelo Monitor da Violência, projeto do G1 realizado na semana entre 21 e 27 de agosto de 2017, nenhum dos 106 casos contabilizados em Pernambuco teve condenados pelos crimes. Além disso, 70 mortes violentas ainda estão em fase de investigação, o que corresponde 66% do total de casos que se arrastam pela fase de inquéritos e, portanto, ainda não têm os culpados responsabilizados pelos crimes.

Em algumas situações, o fato de os responsáveis pelas mortes violentas não terem sido identificados traz às famílias das vítimas a sensação de apreensão. “O conforto que eu queria era ter o meu pai de volta, mas já que não dá, queria que pelo menos o responsável pela morte dele fosse encontrado e punido”, conta a filha de uma das vítimas contabilizadas pelo Monitor em Pernambuco, que preferiu não se identificar. O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Neste projeto, estão todos os casos de homicídio, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção policial e suicídio ocorridos de 21 a 27 de agosto no Brasil. São 1.195 mortes registradas – uma média de uma a cada oito minutos. “As respostas da Polícia são sempre as mesmas, de que não houve nenhuma novidade. Fornecemos todas as informações que eles pediram, inclusive o celular para perícia, e nem ao menos deram uma conclusão do que fizeram”, conta uma parente de uma das vítimas.

Para o sociólogo José Luiz Ratton, professor da Universidade Federal de Pernambuco, o percentual de crimes que ainda não saíram da fase de investigação policial representa uma baixa prioridade em relação aos crimes contra a vida. “Se o Estado, mediador público de conflitos entre as pessoas, se ausenta ou deixa de considerar a prioridade às investigações, isso cria um incentivo indireto ao crime e uma sensação de impunidade que pode gerar efeitos perversos”, comenta.

“Pernambuco está entre uma das políticas investigativas mais eficientes do País”, diz o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, os casos contabilizados pelo Monitor da Violência ocorreram em um período em que havia um déficit no quadro de profissionais que atuam na Polícia Civil. “Esse vazio no efetivo foi preenchido em fevereiro deste ano”, explica, mencionando também que cada homicídio tem uma forma diferente de ser investigado.

Ao todo, R$ 5 bilhões foram investidos desde fevereiro de 2018, numa tentativa de preencher as lacunas de profissionais na segurança pública. A verba, destinada ao orçamento anual, foi utilizada para a criação de nove delegacias e para a contratação de 149 delegados, 620 agentes e 90 escrivães e, para o chefe da corporação, o “recompletamento de quadros” ocasionou o aumento da taxa de elucidação de crimes no estado em 2018.

“De 1º de janeiro a 31 de agosto, a média da taxa de elucidação no País ficou entre 6% e 8%. Em Pernambuco, no mesmo período, a taxa é cinco vezes maior. Tenho convicção de que o aumento da taxa de elucidação se deve ao recompletamento desses quadros da Polícia Civil”, afirma Amaral.

Além dos 70 casos em investigação, a Polícia Civil concluiu o inquérito de 36 casos. Apesar de a identificação dos suspeitos dos crimes, a Justiça e o Ministério Público não localizaram denúncias sobre 15 pessoas apontadas como autoras das mortes violentas. Outros dois homicídios não foram localizados após pesquisas da Secretaria de Defesa Social.

Em 11 das 106 mortes violentas registradas pela reportagem, a Justiça recebeu as denúncias do caso e informou que os processos estão em andamento, a fim de ouvir os réus e possíveis testemunhas dos homicídios. Em outro caso, da morte de Cleiton da Silva Alves, uma pessoa apontada como autora do crime foi identificada pela Polícia, denunciada pelo Ministério Público e aguarda júri popular.

Dentre os casos cujo inquérito foi concluído pela Polícia e a denúncia foi feita pelo Ministério Público, um deles também chama a atenção pelo fato de o réu ter falecido antes do julgamento. Segundo o TJPE, o magistrado solicitou extinção da punibilidade. Em três outros casos as informações judiciais sobre o caso não podem ser repassadas porque os apontados como autores do crime são menores de idade. Dentre eles, a Funase tem registro de dois dos adolescentes em suas unidades de atendimento, mas não pode informar se eles permanecem como reeducandos nos locais.

 G1PE