DEM perde batalha para Humberto Costa

“O sentimento é de que está começando a se fazer justiça. Fiquei muito satisfeito e feliz”. Foi assim que o Secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), reagiu à notícia de que ganhou na Justiça ação indenizatória por danos morais contra o DEM. O Democratas foi condenado a pagar ao petista R$ 20 mil, corrigidos com juros de 1%, além das custas e honorários advocatícios por conta da inserção partidária, quando ainda era PFL. A peça foi veiculada na televisão em março de 2006, na qual Humberto teria sido “agredido e chamado de corrupto”.
“Fizeram (a propaganda) antes da campanha, numa tentativa de passar com isso que eu teria saído do ministério (da Saúde) por corrupção”, contou Humberto. A inserção citava diversos nomes de ex-integrantes do Governo Lula onde se usava o slogan “Governo Lula, corrupção e incompetência. Ninguém merece”.
No entendimento do magistrado, a publicidade deveria “ter cunho de proposição positiva do partido, falar de suas ações e não ferir a honra das pessoas”. “Por meio de tais conceitos e tendo em vista o grau de ofensa e o transtorno causado ao autor, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer a existência de dano moral, condenando a parte ré a pagar ao autor a título de indenização, o valor que arbitro de R$ 20 mil”, sentenciou Beltrão.