Ceclin
jan 30, 2015 0 Comentário


Defensores públicos de todo País vão atuar em processos de presos de PE

paulo camara

Defensores públicos de todo o Brasil chegaram a Pernambuco para auxiliar os profissionais locais no julgamento dos processos relativos aos detentos do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. Em reunião realizada nesta sexta-feira (30), foi decidido que um mutirão será realizado em fevereiro para agilizar o andamento desses processos. Esta foi uma das principais reivindicações dos presos durante a rebelião de três dias ocorrida na semana passada.

Para decidir como vão intervir nessa situação, cerca de 20 defensores estão reunidos desde as 9h desta sexta-feira (30) em um hotel de Ipojuca, no Litoral Norte do Estado. A previsão é que as discussões se estendam até as 17h. Esta é a primeira reunião do ano dos profissionais, que fazem parte do Colégio de Defensores Gerais (Condege). A força-tarefa já havia trabalhado no Paraná no ano passado e foi chamada ao estado pelo Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.

Nas conversas da manhã ficou denifido que 40 profissionais virão ao estado em fevereiro para analisar a situação de todos os 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado. O mutirão começa no dia 20 e vai durar duas semanas. Para atualizar os processos, os defensores vão realizar encontros pessoas e individuais com cada um dos 3,5 mil detentos. Manoel Jerônimo explicou que a situação dos outros 3 mil presos da penitenciária, que ainda estão em julgamento, é de responsabilidade dos defensores das varas criminais.

A força-tarefa não vai trabalhar com os processos relativos aos presos condenados em outros presídios pernambucanos, mas o defensor geral do estado afirmou que também haverá mutirões para essas unidades. “O primeiro mutirão será realizado em parceria com a Condege para resolver os problemas do Curado. Depois, os defensores de Pernambuco farão mutirões por conta própria para cada penitenciária do estado”, garantiu Manoel Jerônimo, que afirmou ter convidado o Condege a vir ao estado antes mesmo de a rebelião do Curado eclodir, por conta do baixo número de defensores no estado.

Atualmente, 12 defensores atuam nos processos judiciais relativos ao sistema penitenciário em Pernambuco. No entanto, somente na 1º Vara de Execução Penal (VEP) do Recife, 17 mil processos estão em andamento. O número de advogados e juízes também não é suficiente para a demanda. Por isso, os presos reclamam que muitos processos demoram anos para serem julgados. “Eu estava preocupado com essa situação e pedi para a Condege nos ajudar em 12 de dezembro do ano passado, porque sabia que essa situação podia eclodir a qualquer momento. Mas, agora, a prioridade é do Curado”, afirmou, lembrando que é preciso garantir os direitos dos detentos, como a progressão da pena.

Para agilizar o julgamento desse processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia instaurado regime especial na 1ª Vara Regional de Execução Penal durante a rebelião da semana passada. Seis juízes foram convocados para atuar por 180 dias revisando os processos pendentes. Na época, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também autorizou a contratação de 20 advogados para atuar exclusivamente nos processos de execução penal. Para Jerônimo, as medidas são positivas, mas também é preciso reforçar o quadro de promotores para não correr o risco de os processos voltarem a ficar emperrados na Justiça.

Déficit
“Hoje, 246 defensores atuam no estado, mas nós precisamos de mais 300”, revelou o Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo. Desses profissionais, apenas 12 são lotados no sistema prisional para analisar os processos dos 20 mil presos condenados. Já os 10 mil detentos pernambucanos que ainda estão em julgamento — 3 mil deles estão no Curado — são atendidos pelos defensores das varas criminais.

A situação relativa aos detentos, no entanto, já foi pior. Até dezembro, apenas cinco defensores atuavam nessa área. “Nós contratamos sete defensores em dezembro e estamos realizando um concurso público neste mês para convocar novos defensores. Em julho, serão nomeados 20 profissionais e o governador Paulo Câmara mostrou interesse em chamar outros 60. Dos 80 que foram chamados, 30 vão para o sistema prisional. A partir de então, o problema será resolvido porque 42 defensores ficarão à disposição dos presos, que não vão mais se sentir desamparados”, afirmou Manoel Jerônimo.

Crise no sistema penitenciário
A chegada dos defensores públicos ainda coincide com um momento de denúncias de irregularidades nos presídios de Pernambuco. Em menos de um mês, foram divulgadas imagens de presos portando armas e celulares, realizando festas e produzindo cachaça dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários ainda revelaram o déficit de efetivo e a consequente perda do controle dos pavilhões, cujas portas são guardadas pelos próprios detentos no Curado. Diante de tudo isso, o governador Paulo Câmara decretou estado de emergência nos presídios de Pernambuco e criou uma força-tarefa para tentar resolver problemas.

G1/PE