• Ceclin
set 21, 2011 0 Comentário


Decisão do TCE leva prefeito de Escada a cancelar licitação para construção de escola em Sapucagy

A Prefeitura de Escada acaba de publicar aviso de cancelamento da licitação para a construção da escola pública no engenho Sapucagy, com investimentos previstos na ordem de mais de um milhão de reais.

Para esta decisão, a prefeitura tomou por base a Medida Cautelar assinada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, que suspendeu o processo, bem como, relatório da equipe técnica do tribunal que confirmou a existência de irregularidades.

A Prefeitura, no entanto, anunciou a intenção de realizar “um novo procedimento para a execução da obra”, dessa vez, “seguindo as recomendações” do TCE, garante o prefeito Jandelson Gouveia.

O anúncio da construção da escola e a suspensão do processo de licitação foram publicados em primeira mão pelo blogescada.com, que denunciou as seguintes irregularidades: “erro na instrução do processo, das 12 empresas que retiraram o edital, mas apenas a MAV Consultoria e Serviços Ltda apresentou proposta de preço, projeto básico e planilhas orçamentárias insuficientes e irregulares e ausência de contrato no processo” como as irregularidades descritas pelo TCE.