CPRH fiscaliza comércio de fogueiras na RMR e interior
Além de fiscalizar e autuar os possíveis infratores, a CPRH também objetiva promover a Educação Ambiental nesse período. Para isso, elaborou um folder que está sendo distribuído em locais estratégicos, com uma série de orientações para a população em geral. “A Constituição Federal contempla a responsabilidade ambiental como dever do Poder Público e também do cidadão comum. Se, por um lado, há fiscalizações por parte das autoridades, por outro deve haver uma postura correta do consumidor, contribuindo para um meio ambiente equilibrado”, avalia o diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel.
Quem compra lenha para fogueira deve procurar as de espécies exóticas como Algaroba, Mangueira, Jaqueira, Ficus, Sombreiro, Goiabeira, Cajueiro e Jambeiro. No caso das espécies nativas, é importante que o consumidor exija a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) e nota fiscal, que comprovam a autorização de corte, transporte e comercialização da madeira.
A Lei de Crimes Ambientais prevê a punição para a compra e a venda de madeira ilegal. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Ambiental da Agência pelo telefone (81) 3182-8923 ou pelo site www.cprh.pe.gov.br
com Informações da Assessoria de Imprensa.