CPI vira polêmica em Altinho no Agreste
JC Online
A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Altinho, Agreste, para investigar denúncias de contratação de empresas fantasmas pela prefeitura, está causando polêmica na cidade. A oposição afirma que a CPI foi criada na sessão de quarta-feira (30), com a assinatura de três parlamentares. Já o líder do governo diz que comissão é ilegal e quer anular a investigação na Justiça.
De acordo com o presidente da Câmara, José Alves (PR), a assinatura de três vereadores (um terço dos parlamentares) é suficiente para instaurar a CPI. Além dele, assinaram o pedido os vereadores Luiz Florêncio (DEM) e Jaqueline Castro (PMDB). Segundo José Alves, os trabalhos devem começar dentro de dez dias. O objetivo é investigar denúncias levantadas pelo Ministério Público de que as empresas JB Construtora e a Construtora Multimídia, contratadas pela prefeitura, são fantasmas. A Multimídia foi constituída com documentos furtados. Já a JB tem laranjas, acusa o presidente da Câmara.
Mas o líder do governo no Legislativo, Antônio Marcos da Silva (PP), conhecido como Toinho Batingal, afirma que a CPI está sendo feita de forma ilegal e que vai anular sua criação na Justiça. O pedido de instalação da comissão não passou por votação no plenário, como deveria. Além disso, José Alves, como presidente da Câmara, não poderia ter assinado, argumenta.
As empresas JB Construtora e a Construtora Multimídia, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público em Altinho, também já prestaram serviços a outros instâncias de poder, inclusive ao governo do Estado, à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com documentos do Portal de Transparência do governo de Pernambuco, a contratação das empresas já acontecia desde 2007.
Em Altinho, a JB Construtora foi responsável pela construção de uma Academia das Cidades, cujas obras começaram em 2009. Apesar de ainda não ter sido inaugurada, a praça já está deteriorada e também apresentou várias falhas. Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Altinho acionou a JB Construtora, que está refazendo os serviços.
Já a Construtora Multimídia foi contratada pela prefeitura para serviço de locação de veículos. O serviço incluiu o transporte escolar e foi realizado entre 2009 e 2010, ao custo de R$ 110 mil ao mês.
