• Ceclin
mar 17, 2009 0 Comentário


CPF emitido em tempo real

Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste ano. O novo sistema deve estar disponível dentro de três ou quatro meses na Receita Federal. A emissão continuará a ser feita pelas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios.
Mas, ao invés de esperar até 15 dias pelo documento, a impressão será feita na hora.
Ainda será definido também como será feita a remuneração desses agentes. Segundo a Receita, o novo serviço será gratuito ou com um custo menor que o atual. Hoje, há uma taxa de serviço no valor de R$ 5,50, cobrada a título de custo do atendimento, emissão e postagem de documentos. “O sistema está sendo desenvolvido. Não está decidido ainda se será pago”, disse o secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo.

A Receita também vai oferecer, pela internet, um serviço para atualização dos dados cadastrais do contribuinte inscrito no CPF, sem que seja necessário procurar um posto do órgão ou uma agência conveniada, o “WebService”. “O objetivo é permitir a retificação de dados cadastrais pela internet”, afirmou.
Ontem, a Receita disponibilizou um novo serviço pela internet para pessoas físicas e empresas. O contribuinte poderá consultar ou regularizar pendências fiscais, que impedem a emissão de certidão negativa, no próprio site do órgão.

Esse serviço só está disponível para quem possui um certificado digital. Quem não possui a certificação, precisa procurar pessoalmente um posto da Receita.
Agora, a consulta poderá ser feita apenas com uma senha gerada no site do órgão. Também será possível gerar a Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento da pendência. Segundo Cartaxo, a exigência da certificação digital será obrigatória, para esse tipo de serviço, apenas para as grandes empresas. (FolhaPress).