Ceclin
ago 29, 2011 0 Comentário


Controle Social entra no debate das comunidades. Em Vitória acontece dia 02

Até maio de 2012, a sociedade brasileira terá uma oportunidade única de discutir a transparência pública e o controle social. Trata-se da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, cuja etapa nacional ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília.

A Consocial apresenta como tema “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública” e tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A conferência estadual já foi convocada pelo Governador e ocorrerá de 02 a 04 de abril de 2012. Para facilitar a realização das etapas municipais, o Governo do Estado organizará 7 etapas regionais (Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Ouricuri), as quais ocorrerão no segundo semestre, provavelmente em novembro. Contudo, aquele município que quiser convocar sua própria conferência, pode fazê-lo sem problemas.

As discussões serão feitas com base em 4 eixos temáticos:

1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e

4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Para apresentar as regras da conferência e iniciar o debate dos temas, a CGU realizará uma reunião preparatória em Vitória de Santo Antão.

Data: 02/09/11, sexta-feira

Horário: 09h ao meio-dia

Local: Teatro Silogeu. Praça Diogo de Braga, 200 – Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão-PE.

Estão sendo convidadas lideranças da sociedade civil, vereadores, conselheiros municipais, agentes públicos, estudantes, professores e do seguintes municípios: Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Feira Nova, Glória do Goitá, Gravatá, Escada, Amaraji, Moreno, Lagoa de Itaenga, Pombos, Primavera. A reunião é aberta ao público.

Informações sobre a conferência estão disponíveis no site www.cgu.gov.br/consocial.