• Ceclin
jul 15, 2009 1 Comentário


Confederação dos Municipios critica repasse de recursos

Presidente da CNM alega que recursos repassados às prefeituras não cobrem 25% dos gastos
BRASÍLIA (ABr) – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu ontem que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma “aberração”, segundo ele. Ziulkoski acusa os estados e a União de “omissão”, uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos.
Em entrevista à Rádio Nacional, ele lembrou que existem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família e Merenda Escolar, criados por atos administrativos e não por lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos não cobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.

Ao comentar o início da 12ª Marcha dos Prefeitos – que termina no próximo dia 16 – Ziulkoski disse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores a manter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandas da população, sobretudo em saúde, educação e segurança.

No Congresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a União deve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente os gastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais a mais do que o previsto em lei. Ele também acusa os Estados de não cumprirem a meta de 12%.

APERTO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um recado para sua equipe de que haverá aperto financeiro em 2010, durante a reunião ministerial na última segunda-feira, na qual se discutiu a produção de petróleo na região do pré-sal e a crise financeira. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula disse que os ministros terão de gastar menos em 2010 e que não há espaço para mudar o orçamento e atender a novas demandas
(Folha de Pernambuco)