Ceclin
mar 30, 2020 0 Comentário


Condsef pede revogação da EC 95 que congela investimentos públicos

Maia e Bolsonaro

A Condsef/Fenadsef encaminhou, na última quinta-feira, um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), solicitando a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos. A Confederação levou em consideração a necessidade de investimentos para o combate a crise econômica brasileira, que será agravada com os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. Em todo o Mundo, economistas e chefes de estado estão abandonando a política neoliberal para promover fortes investimentos públicos.

A visão, sempre defendida pelo movimento sindical e esquerda brasileira, é que a retomada da economia só será possível com investimento público em obras de infraestrutura e políticas sociais que gerem empregos e renda para a população. E o grande empecilho para a retomada dos investimentos é a EC 95/16 e o governo neoliberal de Jair Bolsonaro, que tem Paulo Guedes como ministro da Economia.

“O governo tem se mostrado preocupado com a economia, mas as únicas medidas que pensam são de cortes nos investimentos públicos e nos salários dos trabalhadores. Ou seja, todas medidas recessivas que vão na contramão do que se está fazendo no mundo e irão acabar de vez com a economia brasileira”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Quatro anos depois da aprovação do Teto dos Gastos, os cortes nos recursos públicos são profundos. Só em 2019 a saúde perdeu mais de R$ 20 bilhões em recursos. E o governo brasileiro tem sim recursos para promover grandes investimentos no setor público. De acordo com estudo da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), associação sem fins lucrativos, atualmente o governo dispõe de mais de R$ 1 trilhão no caixa único do Tesouro, além de vários outros recursos que se encontram reservados apenas para o pagamento da dívida que nunca foi integralmente auditada.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE