Ceclin
ago 31, 2009 15 Comentários


Concurso Público:processo iniciado em mandato anterior

Na última sexta-feira (28) a Casa Diogo de Braga realizou um Sessão Extraordinária para que o requerimento solicitado pelo vereador Pedro Queiroz (PPS) a Mesa Diretora da Casa legislativa fosse atendido.

Em Sessão anterior o vereador pediu para que a Prefeitura Municipal enviasse alguém de sua equipe a fim de esclarecer aos vereadores e ao público interessado sobre a origem e andamento do processo que tramita no TCE recomendando a anulação do Concurso Público realizado em 2006 pela gestão do ex-prefeito José Aglaílson (PSB).
Com a ausência percebida e comentada dos vereadores José Aglailson, Geraldo Enfermeiro e Dr. Sílvio Gouveia (todos do PSB), os Secretários de Administração – Professor Edmo Neves e o Advogado Osvaldo Gouveia – Secretário de Assuntos Jurídicos, trouxeram a documentação necessária para apresentar ao solicitante.
Iniciando as explicações, Edmo Neves mostrou os documentos que provaram que o processo teve início em 2008, ainda na gestão passada, gerado por denúncias de candidatos que passaram no Concurso e não foram chamados, pelo qual, supostamente, outras pessoas ficaram com as vagas.
O Secretário Edmo Neves tinha em mãos documentos que comprovam que em 2008 o Tribunal de Contas do Estado pediu ao ex-prefeito o envio de relatórios esclarecendo a situação, o que não foi atendido.
O Secretário ainda informou que em janeiro, já no início da atual gestão, o Tribunal de Contas voltou a solicitar da Prefeitura da Vitória de Santo Antão que recolhessem todos os documentos inerentes ao Concurso em questão e remetessem para o mesmo.
Segundo Edmo Neves, foi necessário a contratação de uma empresa especializada em auditoria, pois a desorganização que foi encontrada era grande e também seria melhor que uma empresa externa fizesse a auditoria para não deixar nenhuma dúvida, esclareceu.
Desse modo, os secretários relataram que tanto o Tribunal de Contas quanto a empresa de auditoria contratada, atribuíram ao Concurso vícios e contradições, o que levou o Auditor do TCE a solicitar o cancelamento do Concurso.
“Gostaria de deixar bem claro aos excelentíssimos vereadores e ao público presente que esse processo de anulação não foi criado ou solicitado pela gestão atual e sim por concursados que em 2008 entraram com representação na justiça para que o mesmo fosse cancelado”, concluiu.

Após a apresentação documental dos secretários municipais, o vereador e presidente da Câmara Mano Holanda (PMDB), deixou o tempo livre para que os vereadores pudessem perguntar ou comentar sobre os fatos expostos durante esta Sessão.

O primeiro vereador inscrito foi o Dr. Pedro Queiroz que elogiou o trabalho dos secretários e se disse admirado por não estar presente os Vereadores José Aglailson, Sílvio Gouveia e Geraldo Enfermeiro por serem partes interessadas no assunto.
“Gostaria que eles estivessem aqui, estou sentindo a falta deles. Esta seria a grande oportunidade para que eles mostrassem o que tem de errado neste relatório”, pontuou.
O Vereador André de Bau (PMN) fez perguntas em relação aos concursados que deixaram outros cargos para assumir as do Concurso, ele indagou se caso o Concurso fosse anulado, as pessoas poderiam voltar para os cargos anteriores.
Segundo o Secretário Osvaldo Gouveia, isso não seria possível, pois quando um funcionário público entrega um cargo é de caráter irrevogável.
Dr. Saulo (PSB) fez rápidos comentários e lembrou que também se inscreveu para esse Concurso e disse que está triste com o desfecho que esse processo poderá ter.
O vereador Novo da Banca (PSB) se mostrou triste com tudo isso. Comentou que “no final infelizmente quem vai sofrer mais é o povo de pouco poder aquisitivo, pois sentirá no bolso a falta do emprego”.
No final da Sessão, o vereador Mano Holanda perguntou se há um meio termo para o cancelamento do Concurso, que foi respondido de pronto pelo Dr. Osvaldo Gouveia.
“Infelizmente não existe meio termo, está nas mãos da justiça e a sentença final será ou continua do mesmo jeito ou anula, só nos resta esperar e torcer para que a justiça seja feita”, concluiu.
por Orlando Leite.