Ceclin
jan 13, 2021 0 Comentário


Comissões ALEPE aprovam prorrogação do estado de calamidade pública em 173 cidades

PANDEMIA – Prefeituras necessitam da autorização da Assembleia Legislativa para viabilizar a iniciativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Breno Laprovitera/Alepe

A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta quarta-feira (13/01). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos Colegiados. Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que poderá ser feito até o mês de fevereiro, de acordo com o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges, do PSB.

O relator dos projetos no Colegiado, o deputado Tony Gel (MDB), manifestou a expectativa de que a pandemia seja controlada dentro dos próximos seis meses. “Que seja essa prorrogação a única. Nós torcemos para que haja uma liderança nacional no trabalho de imunização da nossa população, que haja juízo em Brasília, que haja juízo em outras administrações por aí afora para que não politizemos essa pandemia. O Brasil precisa voltar ao seu ritmo de crescimento, de desenvolvimento. O combate ao desemprego, o combate à pobreza, esse é o nosso caminho”.

No mesmo sentido, o relator das matérias na Comissão de Administração Pública, José Queiroz (PDT), lamentou a falta de liderança e agilidade por parte do Governo Federal para que a vacinação seja realizada no País. Na reunião de Finanças, o líder da Oposição, deputado Antonio Coelho, do Democratas, afirmou que o combate à pandemia é uma tarefa suprapartidária. “Temos que ter toda a atenção na questão da campanha de vacinação. Estamos enfrentando um momento econômico muito incerto, no qual a arrecadação do governo estadual, e também dos governos municipais, ainda não está normalizada. Então, enquanto líder da Oposição, gostaria de deixar claro que isso é uma causa de todo o Parlamento”.

Já o presidente do Colegiado de Finanças, Aluísio Lessa (PSB), reforçou a sugestão para que os deputados destinem recursos para apoiar a imunização nos municípios, como havia defendido durante a instalação do período extraordinário, na última terça-feira. “Que cada parlamentar possa disponibilizar o percentual das a suas emendas para ajudarmos os municípios, independentemente do tamanho, na compra de insumos que serão necessários para a vacinação. Não apenas seringas, é preciso ter algodão disponível, é preciso ter álcool disponível para esterilizar, para fazer a aplicação da vacina em cada paciente”.

O presidente da Comissão de Administração Pública, Antônio Moraes (PP), observou que a Assembleia realizou uma autoconvocação para deliberar sobre a prorrogação do estado de calamidade. Ele lembrou que, há mais de dez anos, os deputados estaduais não recebem pagamento adicional em razão de reuniões extraordinárias. O reconhecimento da situação de calamidade pública permite que o Estado preste auxílio técnico e financeiro aos municípios, a exemplo da abertura de crédito extraordinário. O dispositivo também possibilita o recebimento de ajuda da União, nos termos previstos na Constituição Federal.

Na próxima quinta, os projetos que prorrogam, por 180 dias, o estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios serão votados na Reunião Plenária da Alepe. A lista dos 134 municípios que já solicitaram a prorrogação pode ser conferida…

Confira todos os municípios que solicitaram a prorrogação de 180 dias:

Abreu e Lima;
Afrânio;
Água Preta;
Águas Belas;
Afogados da Ingazeira;
Aliança;
Amaraji;
Araçoiaba;
Barra de Guabiraba;
Belém do São Francisco;
Betânia;
Bodocó;
Bom Jardim;
Bonito;
Brejão*;
Buenos Aires;
Buíque;
Cabrobó;
Caetés;
Calumbi;
Camaragibe;
Camocim de São Félix;
Carnaíba;
Catende;
Condado;
Correntes;
Cortês*;
Cumaru;
Custódia;
Dormentes;
Exu;
Feira Nova;
Ferreiros;
Flores;
Floresta;
Frei Miguelinho;
Garanhuns;
Goiana;
Granito;
Gravatá;
Glória do Goitá;
Iati;
Ibirajuba;
Inajá;
Ingazeira;
Itaíba;
Itambé;
Jaqueira;
Jataúba;
João Alfredo;
Lagoa de Itaenga;
Lagoa do Carro;
Lagoa Grande;
Macaparana;
Nazaré da Mata;
Orocó;
Palmares;
Palmeirina;
Paranatama;
Parnamirim;
Petrolândia;
Petrolina;
Paudalho;
Poção;
Riacho das Almas;
Ribeirão;
Rio Formoso;
Sairé;
Sanharó;
Santa Maria da Boa Vista;
Santa Terezinha;
São Bento do Una;
São Benedito do Sul;
São Caetano;
São João;
São José da Coroa Grande
São José do Egito;
Serra Talhada;
Serrita;
Sertânia;
Surubim;
Tacaimbó;
Tacaratu;
Terra Nova;
Terezinha;
Timbaúba;
Toritama;
Tracunhaém;
Tupanatinga;
Verdejante;
Vertente do Lério;
Vertentes;
Vicência;
Vitória de Santo Antão.