Ceclin
abr 11, 2012 0 Comentário


Comissão de Justiça da Alepe aprova criação da “Comissão Estadual da Verdade”

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo sugerindo a criação da “Comissão Estadual da Verdade”.

Ela será composta por nove membros, aos quais caberá esclarecer os casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, registrados em Pernambuco ou contra pernambucanos, entre 1946 e 1988.

De acordo com o projeto, o colegiado também deverá dar publicidade aos locais, instituições e circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, e ainda adotar medidas e políticas públicas que evitem a repetição de tais crimes.

Para o presidente da Comissão, deputado Raimundo Pimentel (PSB), ela será um instrumento de colaboração aos trabalhos que serão realizados pela Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Congresso Nacional em novembro de 2011.