Comissão da Câmara aprova proposta de plebiscito sobre reforma política
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de plebiscito para consultar a população brasileira sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso Nacional na próxima legislatura (2011-2014).
Segundo o projeto, esse plebiscito seria organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro.
O relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), afirmou que, como está previsto no Orçamento da União de 2010 um montante de R$ 549 milhões para a realização do pleito deste ano, a proposta de Jungmann pode ser considerada adequada financeiramente.
Caso a projeto seja aprovado, o eleitor terá de responder à seguinte pergunta: “O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?”.
Se a maioria simples responder “sim”, os parlamentares eleitos em 2010 deverão votar a reforma já em 2011. Para Jungmann, ao analisar o tema a partir da demanda popular, o Congresso poderá retomar seu papel político e institucional em relação a um assunto que tem sido decidido pelo Poder Judiciário nos últimos anos. Ele lembrou que várias propostas de reforma política tramitam na Câmara, algumas há mais de dez anos.
(Blog da Folha).
