• Ceclin
fev 25, 2019 0 Comentário


Com o vácuo, vereadores já tratam Celso Bezerra como presidente da Câmara de Vitória

CADÊ ROMERO? - estranhas ausências do presidente Romero Queralvares cria Irmão Celso como é chamado, tem demonstrado desenvoltura, fino trato e habilidade política na condução das sessões.. Fotos: A Voz da Vitória

CADÊ ROMERO? - estranhas ausências do presidente Romero Queralvares premitem que Irmão Celso comande com habilidade política as sessões. Fotos: A Voz da Vitória

Com as ausências de Romero, o vice Celso Bezerra tem sido protagonista nas decisões legislativas

Por Lissandro Nascimento

Apenas um Projeto de Lei (PL) foi apreciado pelo Plenário da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, durante a quarta sessão ordinária ocorrida na manhã da última sexta-feira (22/02), que começou com uma hora de atraso. Mais uma vez se registrou a ausência do presidente Romero Queralvares (PSB), que vem estranhamente evitando conduzir as sessões desde o início dos trabalhos legislativos este ano.

Romero é irmão do atual prefeito da Vitória de Santo Antão, Aglaílson Júnior. A sua escolha para o comando da Casa Diogo de Braga traz um estigma histórico para o Município quando pela primeira vez dois irmãos comandam simultaneamente o Poder Executivo e Legislativo. Com o não comparecimento no comando das sessões, os trabalhos legislativos vêm sendo presidido pelo vice Celso Alexandre Bezerra de Melo (PSDB), pelo qual em razão das repetidas substituições têm-se criado um ambiente entre os vereadores que de fato o presidente é Celso.

Liderança política destacada no meio evangélico faz seu primeiro mandato. Irmão Celso como é chamado, tem demonstrado desenvoltura, fino trato e habilidade política na condução das sessões. “O presidente Celso Bezerra” vem sendo cobrado por melhorar os espaços de participação popular, interceder na melhoria dos serviços de Internet da Casa, além de levar ao conhecimento do Executivo os pleitos imediatos dos vereadores. Se mostrando receptivo e atencioso a todos, Celso exerce, e nos parece ser, ‘de fato’, o presidente do Legislativo vitoriense.

Nesta sessão da sexta (22), não foi só Romero que deixou de trabalhar. Faltaram também os vereadores Danda da Feijoada (PPS) e Jota Domingos (PTC). Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 02/19 – oriundo da Prefeitura de Vitória, revogando a Lei Municipal nº 4.139/2016, que versa sobre a nomeação dos Vigilantes da Prefeitura como pertencentes à Guarda Municipal patrimonial. Considerado inconstitucional pelos órgãos judiciais superiores, a Prefeitura preferiu seguir o caminho jurídico de solicitar a Câmara a revogação desta Lei. A manobra jurídica foi rechaçada pelo Líder da Oposição André de Bau (PSD). “Se esta Lei não é constitucional, então não tem validade jurídica, pelo qual não cabe ao Legislativo revogá-la”, atentou. Contudo, o entendimento não foi aceito e a maioria do Plenário decidiu atender a proposta do Executivo. A Prefeitura reconheceu que foi um erro promover o cargo de Vigilante para Guarda, tanto que chegou a publicar o Decreto nº 020/2017 afastando a aplicação da mencionada Lei. Apenas quatro vereadores foram contrários para que o PL sequer entrasse em pauta considerando uma “lei sem efeito”, são eles: André de Bau, Toninho Gabriel (PRB), Lourinaldo Júnior (MDB) e Mano Holanda (DEM).

Esse não foi o único embate entre as bancadas. Ainda no início da sessão, o Líder do Governo Geraldo Filho (sem partido) solicitou à Mesa que consultasse o Plenário para inverter a Pauta, pois ele precisava sair cedo em virtude de compromisso pessoal, ou seja, pediu para que primeiro fizesse a votação e depois abrisse o grande expediente para discursos. Contrário a proposta, o vereador Lourinaldo Júnior fez uma contundente crítica a proposta de Geraldo. “Não há motivo relevante para inversão de pauta, pois isso é um desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Os vereadores se reúnem apenas uma vez na semana, além de atrasar a sessão, somos prejudicados na tramitação de propostas construídas durante o debate”, vaticinou. Não adiantou, o Plenário preferiu atropelar o Regimento Interno invertendo a pauta.

vereador Edmilson de Várzea GrandeA próxima sessão está marcada para a véspera do período carnavalesco: sexta-feira, 01 de março, às 10h.

POLÍTICAS PÚBLICAS – O vereador Edmilson de Várzea Grande (MDB) articulou uma Audiência Pública para esta terça-feira (26/02), às 08h, no Plenário da Câmara de Vitória, para discutir o primeiro Encontro dos Conselhos de Políticas Públicas, com o objetivo de tratar o tema e lema da Campanha da Fraternidade 2019. Autoridades eclesiásticas e inúmeros religiosos da região estão confirmados para participar, além de órgãos públicos ligados ao tema.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – A Câmara de Vitória se reuniu extraordinariamente na segunda-feira (18/02), para apreciar um Projeto de Lei nº 03/19 oriundo da Prefeitura de Vitória, que versa sobre Cargos Comissionados existentes no Poder Executivo, os quais precisamente 330 estão sob suspeição, conforme entendimento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no último dia 13, pelo qual considerou que cinco funções atualmente remuneradas com baixos salários não deveriam constar como “comissionados”, são eles: Analista de Gestão / Encarregado / Coordenador / Técnico de Gestão / Técnico em Gestão de Saúde. Tais funções segundo o TCE, não se enquadram à chefia, direção e assessoramento, declarando inconstitucionais as Leis nº 3.331/2009 e a Lei 3.756/2012. Para evitar demissões em massa, as bancadas da situação e oposição se uniram para aprovar um caminho jurídico que salvaguarde esses servidores. O PL autoriza a Prefeitura a transformar o cargo de Técnico de Gestão e Técnico de Gestão em Saúde em Assessor Administrativo e Assessor Administrativo da Saúde.

LEIA TAMBÉM:

- Insegurança no comando da Casa Diogo de Braga???

- Irmão do prefeito vai administrar R$ 900 mil por mês na Câmara de Vereadores da Vitória -

- Sem comando do presidente, Câmara de Vitória aprova 11 Projetos de Lei