Comissão da Alepe participa da construção dos Planos Nacional e Estadual de Educação

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A discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação e seu correspondente estadual mobilizou a Comissão de Educação em 2011. O assunto foi objeto de audiência pública e tema principal do Seminário Estadual promovido pelo colegiado em outubro. A análise de projetos de grande relevância para o setor também teve destaque no balanço anual do grupo. Nada menos que 198 projetos de lei tramitaram na Comissão, sendo 121 aprovados.

No primeiro semestre, a atenção do grupo se voltou para o novo Plano Nacional de Educação. Uma audiência pública sobre o tema reuniu gestores de 26 municípios pernambucanos. Durante o encontro, os deputados defenderam o investimento de 10% do Produto Interno Bruto no setor.

Em outubro, a Comissão voltou a discutir o assunto, durante a realização do IV Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo. O evento contou com a participação de secretários municipais, representantes do Governo Federal, de várias universidades públicas e privadas e de entidades sindicais. A finalidade do encontro foi contribuir com a elaboração do próximo Plano Estadual de Educação.

Ainda no primeiro semestre, a Comissão começou a elaborar, a pedido do Movimento Negro em Pernambuco, um projeto de lei sobre a preservação e o tombamento do patrimônio cultural de origem africana no Estado. A matéria foi apresentada por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT.

Entre os projetos aprovados em 2011, está o do Executivo que institui o Programa de Fomento à Educação Infantil de Pernambuco. Destaque também para o Programa Ganhe o Mundo, que vai proporcionar a oportunidade de intercâmbio no exterior para estudantes das escolas públicas estaduais.