Ceclin
jun 15, 2008 2 Comentários


CNBB lança campanha contra os processados

Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidaturas de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves em primeira instância. Ou, no caso de parlamentares e outros com foro privilegiado, que já tenham sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta precisa das assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, para ser apresentada ao Congresso e ser transformada em lei. “Algumas comunidades já iniciaram a coleta de assinaturas. Mas estamos pensando em uma data simbólica para uma grande coleta, talvez marcando o início da campanha eleitoral”, disse o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.
A proposta vem após a derrota no Tribunal Superior Eleitoral da tese de proibição de registro de candidatura de pessoas com a ficha suja. A liberação dos candidatos que estão sendo processados venceu por 4 votos a 3. A alegação dos ministros é que não existe nada na lei que permita o bloqueio dessas candidaturas. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a cobrar do Congresso uma mudança na legislação.
“Há uma lacuna na lei, por isso a nossa iniciativa de projeto de lei popular. Hoje o candidato a um concurso público precisa ter a ficha limpa, mas o candidato a uma eleição, não”, disse o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. “Se conseguirmos 1,5 milhão de assinaturas temos chance de dar a nossa contribuição para levar a uma reforma política.”
Na próxima segunda-feira, dom Dimas e outros integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – da qual a CNBB faz parte – vão entregar o projeto ao presidente do TSE.
A CNBB se prepara também, internamente, para as eleições municipais. Na reunião do Conselho Permanente, esta semana, foi discutida a participação de padres na política. Mais uma vez, a CNBB reiterou a norma da Igreja Católica que proíbe os padres de se candidatarem a cargos eletivos. “A isenção é que dá autoridade à igreja para denunciar com clareza o que se opõe ao projeto de Deus”, justificou dom Geraldo. No entanto, um padre candidato não será excluído da igreja. Apenas terá que deixar suas funções paroquiais. (edição 14/06/08 – Jornal do Commercio)