• Ceclin
mar 04, 2009 22 Comentários


CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA

O início da Sessão se deu às 20:19, com atraso de 19 minutos, com galeria lotada;
Feita a chamada nominal pelo vice-presidente Everaldo Arruda (PSDB), ausentes Vereadores André de Bau (PMN) (chegando por volta das 20:45) e Jose Aglailson – PSB (sob licença médica);
A leitura da ata da sessão anterior durou em torno de 7 minutos;
As 20:27, o Presidente Manoel de Holanda (PMDB) consulta os vereadores do plenário de declarar aprovada a ata da sessão anterior, e convoca o Suplente à Vereador Manoel do Oiteiro (PSB) para tomar posse em lugar de Jose Aglailson. Após o juramento em plenário, o presidente declara empossado o suplente Manoel Oiteiro, em substituição ao vereador Jose Aglailson pelas razões de 120 dias de licença saúde e 30 de licença particular e declinação das vantagens financeiras durante todo o período.

20:30 – inicia-se as leituras dos ofícios:

Os Secretários de Defesa do Cidadão e Educação, enviaram ofício a Presidência, solicitando a urgente apresentação de representantes da Câmara, para compor os Conselhos de Defesa Civil, Municipal de Educação e Alimentação Escolar.

Lidos os extratos enviados pelo Ministério da Saúde, informando algumas das verbas enviadas para Secretaria Municipal de Saúde no mês de fevereiro de 2009.

Lidos também os requerimentos dos vereadores sendo:

06 destinados à Secretaria de Obras, com solicitações como: Construção de calçamentos, Ver. Jose Bertoldo – Duda de Pacas (3), Everaldo Arruda (2), construção de bueiras em assentamento rural, Ver. Frasão (1);
Criação de comissão de revisão da Lei Orgânica (Frasão);
Sessão Especial para lançamento da Campanha da Fraternidade 2009 (Mano Holanda)
Voto de Pesar pelo falecimento de Zito Relojoeiro (Sylvio).

20:37 – Abertura do Grande Expediente:

Subiu à Tribuna, Novo da Banca (PSB), que através de um caloroso discurso, com alguns apartes, durou 25 minutos. O vereador fez uma breve apresentação de sua vida pública, iniciando o discurso alertando que a sociedade precisa ver os dois lados da moeda, rechassando os falsos comentários que circulam pela cidade, de ter se vendido ao atual governo para compor a sua bancada.

Que quem o ajudou financeiramente na primeira campanha de sua entrada na vida pública foi justamente Elias Lira (DEM). Em alguns momentos relatou que muitas propostas financeiras foram apresentadas ao mesmo por políticos de fora da cidade, mas que sempre se manteve fiel ao compromisso com o governo anterior, principalmente sendo líder do mesmo. Com o tempo, um desgaste de relações o fez pedir para passar a liderança para o então vereador Décio Filho. Desabafou que jamais foi líder de direito, e que no final do governo passado, já passava a ser proibido de ter acesso aos projetos apresentados pelo Executivo, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Que na atual legislatura, estará aberto à discussão de projetos com o Pref. Elias Lira, só não sobre questões partidárias, pois o mesmo tem fidelidade ao PSB, partido pelo qual foi eleito.

Solidarizaram-se ao vereador, André de Bau e Pedro Queiroz (PPS), que destacou as ações já conhecidas do ex-prefeito Jose Aglailson, citando como exemplo, a história da dispensa da Dra. Diva Holanda, genitora do atual presidente da Casa, comunicada sua demissão aos 23 dias de governo em 2001, por um zelador da Prefeitura e que no final de seu aparte, deixou a seguinte frase: “Os inimigos não tenham pena de mim, para que na hora da vingança, minhas mãos não tremam”.
Finalizou , pedindo licença ao presidente e aos pares para se ausentar do plenário.

21:02 – Inicia-se a discussão da ordem do dia:

Apresentados 2 projetos de lei do Executivo para votação do plenário.
O presidente registrou a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Dra. Iara Lopes.
Depois convidou o vereador Pedro Queiroz, para leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Lei Complementar em pauta.

Na tribuna, o vereador relatou que trata-se de um projeto de reorganização do quadro funcional jurídico, criando o Procurador da Prefeitura, com adequações as realidades atuais do Município. Que dava como legítima as intenções do Executivo, principalmente no que se refere a indicação do Procurador Geral, como competência do Prefeito em exercício. E que votava pela aprovação do projeto, aproveitando para fazer elogios ao posicionamento do Pref. Elias Lira com a Câmara de Vereadores, hoje em clima de total liberdade, o que não acontecia nos últimos 8 anos.

Logo após, iniciou-se as discussões do projeto no plenário;
Primeiramente o vereador Sylvio Gouveia (PSB), comentando o projeto que não é só de alteração mais que acrescenta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, e que não se lembra da existência desta Secretaria, mostrando uma falta de conhecimento incrível sobre a estrutura executiva municipal. (só nos últimos dois anos, a Sec. de Assuntos Jurídicos, consumiu R$ 1.437.549,51 com pagamento de pessoal e R$ 530.000,00 com contratação de consultorias). Votava contra o projeto e recomendava a bancada a acompanhar.

Cena da noite (no momento da votação, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) foi visto quase arrancando o novo vereador empossado Manoel do Oiteiro, da cadeira, nas duas votações, do parecer e do projeto).

Na votação do parecer, 4 a favor e 4 contra, usando o Presidente o direito ao voto de minerva, considerando aprovado o parecer, sob contestação do vereador Sylvio Gouveia, que foi alertado pelo presidente não ter recebido nenhuma indicação oficial do partido apresentando o mesmo como líder da oposição. Absteve-se o vereador Everaldo Arruda e ausente o vereador Novo da Banca.

Logo após, procedeu-se a votação do projeto e aí o clima ferveu no plenário.
O mesmo resultado se deu na votação do projeto, e o Presidente resolveu usar o voto de minerva, considerando aprovado o projeto de Lei Complementar. Aos gritos, os vereadores Geraldo e Sylvio se insurgiram ao posicionamento do presidente, e pediram discussão do ato, que prontamente foi concedido.

O primeiro a subir na tribuna foi André de Bau, alegando que apesar de ter votado a favor do projeto, a Lei Orgânica permite em seu Art. 34 que nova apresentação do mesmo projeto, e no mesmo ano, seja feita por maioria absoluta da Câmara, ou por projeto popular, mas que Lei Complementar só é aprovada com maioria absoluta, ou seja, em Vitória, 5+1=6 votos.

O próximo foi Dr. Saulo (PSB), que subiu a tribuna apenas para rejeitar o posicionamento do presidente.

Logo após, Geraldo Enfermeiro, que parabenizou o vereador Pedro Queiroz pela sua maravilhosa defesa, congratulando-o por estar fazendo bem o papel de defesa do governo atual, e pedindo pelo amor de Deus, que o presidente revê-se o seu posicionamento, que naquela condição rasga a Lei Orgânica e o Regimento Interno da casa. E que o mesmo tem uma história na vida legislativa, não podendo se render a emoção do cargo de presidência.

Pedro Queiroz voltou à tribuna, e desta vez com uma verdadeira metralhadora na língua; Dirigiu-se ao vereador Geraldo Enfermeiro e a todos que hoje são oposição, reconduzidos da última legislatura, e são responsáveis pelas imoralidades e vergonhas cometidas pela casa no mandato anterior, quando aprovaram leis verdadeiramente inconstitucionais, gerando enormes prejuízos ao erário público.

De repente abriu uma lista métrica e bradou “aqui está um exemplo de vergonha”, 12 procuradores, que deviam ser apenas 6 advogados, com salários que variam de R$ 16.300,00 à R$ 8.000,00, passando a nominar e apresentar os atuais salários de cada Procurador, com total ovacionação da galeria.

Geraldo Enfermeiro voltou a tribuna e destacou debate deveria ficar em torno do posicionamento do presidente e não questões de salários, já que o ex-prefeito sabia muito bem satisfazer seus servidores em relação ao fato, o que não parece ser no caso do prefeito atual em relação aos seus atuais cargos de confiança. Finalizou alertando ao presidente que a manutenção de seu posicionamento em relação a aprovação do projeto o forçaria a levar a questão à esfera judicial.

O presidente tomou a palavra e tentou dar prosseguimento a votação dos requerimentos, que sob pressão dos vereadores Geraldo e Sylvio, mais uma vez exigiam a sua palavra final sobre a votação do projeto, quando o mesmo repetia que sua posição já tinha sido anunciada.
(A Lei Orgânica em seu Art. 28 define o seguinte: “As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos Membros da Câmara Municipal”).
De repente o vereador Geraldo Enfermeiro pediu destaque a proposta de Revisão da Lei Orgânica, que estava entre os requerimentos. Iniciadas as discussões no plenário, na quinta votação, estando o placar 3 contras e 2 a favor, o vereador Frasão (PR), pede a retirada da votação do plenário.
O presidente deu prosseguimento ao restante da votação, com final aprovação de todos os requerimentos.

22:25 – O Presidente Manoel de Holanda, segura a votação do próximo projeto e dá por encerrada a Sessão, convidando todos os pares para reunião no plenário na próxima quinta-feira, com pessoal da UBV – União dos Vereadores do Brasil, e próxima terça-feira 10.03.2009, nova sessão ordinária.


por Elias Martins,
Colunista do Blog.