Chapéu de Palha da cana-de-açúcar realiza cadastramento em Escada, Vitória e Pombos
Chapéu de Palha da cana-de-açúcar realiza cadastramento em mais 14 municípios
O Programa Chapéu de Palha iniciou, na segunda-feira (06.06), o cadastramento em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e interior do Estado, são eles: Amaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Escada, Pombos, Ipojuca, São José da Coroa Grande, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Chã Grande e Tamandaré. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 10 e os locais de cadastramento estão disponíveis nos sindicatos dos trabalhadores de cada município. Para ingressar nesses locais, é necessária a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
O cadastramento do Programa Chapéu de Palha da cana-de-açúcar foi retomado presencialmente em 54 municípios pernambucanos desde o dia 16 de maio. As inscrições serão realizadas até o dia 17 de junho, conforme o calendário de cada região.
Já foram cadastrados trabalhadores de Aliança, Camutanga, Ferreiros, Condado, Goiana, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Timbaúba, Vicência, São Vicente Férrer, Araçoiaba, Buenos Aires, Carpina, Glória do Goitá, Lagoa do Carro, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Moreno, Nazaré da Mata, Paudalho, Igarassu, São Lourenço da Mata e Tracunhaém.
Entre os dias 13 e 17 deste mês será a vez dos agricultores e agricultoras de outros 16 municípios: Água Preta, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Bonito, Maraial, Jaqueira, Catende, Cortês, Gameleira, Ribeirão, Belém de Maria, Joaquim Nabuco, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Xexéu.
“Podem se cadastrar trabalhadores rurais do corte da cana que forem maiores de 18 anos e que trabalharam com carteira assinada. Basta apresentar os documentos que são requisitos do cadastro, como CPF, identidade, comprovante do NIS, do PIS, Carteira de Trabalho da Previdência e todos os documentos que, rotineiramente, já apresentam para fazer o cadastro”, enfatiza a coordenadora do Programa, Maria de Oliveira.
CRITÉRIOS – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser maior de 18 anos no ato do cadastramento, com comprovação em documento oficial com foto; ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista ou safrista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registro de, no mínimo 30 dias corridos, no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural; ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha do segmento Cana-de-açúcar; são possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no ato do cadastramento; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; termo de rescisão do último contrato ou a declaração emitida pela usina contratante; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
Mais informações pelo telefone 0800.282.5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco: www.seplag.pe.gov.br.
PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 37.478 trabalhadores e trabalhadoras dos três segmentos atendidos, sendo 27.131 da cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura irrigada e 4.255 da pesca artesanal.
