CGU de olho nas contas da Vitória de Santo Antão

jul 27, 2010 A Voz da Vitória 0 Comentário

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, os 60 municípios incluídos na 33ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos, que verifica a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. (Clique e veja a relação dos municípios sorteados)

Os municípios mais atingidos pelas enchentes ocorridas há um mês, nos Estados de Pernambuco e Alagoas, foram retirados do sorteio. Neles, a CGU fará um trabalho especial de acompanhamento da aplicação dos recursos recebidos a título de ajuda para reconstrução das áreas afetadas.

Esses municípios são: Murici, Quebrângulo, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Dentre os 60 municípios sorteados, o mais populoso é Cametá, no Pará, com 117.099 habitantes. Já Lagoa dos Três Cantos, no Rio Grande do Sul, é o município com o menor número de habitantes, apenas 1.633. Desde o lançamento do Programa, em 2003, já foram sorteados 1.941 municípios.

Nos municípios com até 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo Governo Federal. Já, nos municípios com população acima de 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas foram definidas por sorteio: segurança pública, indústria, ciência e tecnologia. Nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, são adicionados programas e ações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Já, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, só serão adicionados programas e ações da Saúde, definida a partir de sorteio .

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com 20 mil a 100 mil habitantes: Assistência Social; Ciência e Tecnologia; Educação; Indústria; Saúde; Segurança Pública. Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com mais de 100 mil habitantes: Ciência e Tecnologia; Indústria; Saúde; Segurança Pública.

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com 20 mil a 100 mil habitantes:
Assistência Social; Ciência e Tecnologia; Educação; Indústria; Saúde; Segurança Pública.

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com mais de 100 mil habitantes:
Ciência e Tecnologia; Indústria; Saúde; Segurança Pública.