Ceclin
out 27, 2021 0 Comentário


Cassinos no Brasil: qual é o futuro desse tipo de jogo no País?

Os brasileiros, e é o fato, gostam de jogar no cassino e, com efeito, no Brasil é uma atividade comumente praticada pelo povo, no entanto, o setor de cassino no País encontra-se numa situação problemática. O governo brasileiro ainda está a considerar a decisão de legalização dos cassinos, visto que é uma questão que provoca muitas discussões e debates há mais de uma década. Este não é um assunto fácil de resolver, contudo ainda está a ganhar força numa ampla variedade de setores da sociedade. A partir de 2018, este problema ganhou ainda mais relevância à medida que no ano referido a lei brasileira permitiu a exploração das apostas de caráter desportivo com cotas definidas no Brasil.

Os casinos em Portugal também são um dos estabelecimentos mais frequentados por parte do povo, dado que as pessoas gostam de se divertir, ganhando algum dinheiro. Porém, já se foram os tempos quando no território português só existia a possibilidade de jogar dentro de quatro paredes do casino terrestre. O avanço tecnológico permite que as empresas cuidem do conforto dos seus clientes, criando as aplicações móveis, cuja maior vantagem é possibilitar que o jogador tenha a forma mais rápida e acessível de jogar os jogos de casino preferidos. Deste modo, tendo a versão móvel do casino, pode-se jogar no seu dispositivo móvel, no lugar que escolher e à hora quando quiser, ganhando dinheiro real. Para jogar no online casino móvel português apenas necessita do seu dispositivo móvel e de boa Internet.

Já agora, voltando a falar sobre o Brasil, referimos que, legalmente, até o momento,***** as apostas desportivas e os jogos de casino pertencem à mesma categoria e são considerados jogos de azar e, portanto, são proibidos no País. Como a primeira atividade foi legalizada e está a caminho de ser regulamentada, a discussão acerca da legalização do segundo elemento está a tornar-se cada vez mais presente e atual. Isto é porque não há uma única perspetiva sobre o assunto, até no Senado e no Congresso as opiniões se diferem.

Pode-se apostar no casino físico e online no Brasil? 

A partir de 1941, o Governo baniu todos os jogos de azar. Este grupo inclui vários jogos de casino, bingo e jogo do bicho. Várias leis nos últimos 70 anos procuravam derrubar essa proibição dos casinos, porém, sem sucesso — mais de mil dessas casas foram fechadas no início do século XXI, após a revogação das licenças no governo do ex-presidente brasileiro.

No entanto, recentemente, essa proibição tem sido contestada. Isto deve-se porque, segundo alguns membros da banca de centro do Congresso, tornou-se evidente que a legalização dos casinos não se está a desenvolver por razões de moralidade. Está certo, por exemplo, que jogo do bicho é considerado perigoso, visto que está historicamente associado a milícias, lavagem de dinheiro e gangues criminosas.

Em contrapartida, os casinos e o bingo ganharam a mesma reputação, apesar de terem provado o oposto ultimamente. Até hoje se mantém a visão destes estabelecimentos como lugares de jogos de azar, em parte porque, ano após ano, o Brasil cada vez mais fortalece a sua política conservadora. Por exemplo, os membros da bancada evangélica e os deputados de tais partidos como o Partido Social Liberal declaram que legalizar os casinos significaria um ataque aos “valores da família brasileira”. Além disso, segundo os deputados, seria inimaginável fiscalizar as instituições de todo o país por motivo do País ser muito grande.

Havia muitos projetos de lei, cujo objetivo era legalizar os casinos. Um deles é o projeto desenvolvido pelo membro do Governo, Ciro Nogueira (PP-PI). Já em 2016, ele tentou promulgar um projeto que legalizasse casinos, jogo do bicho e bingo. Este projeto baseara-se nos seguintes princípios:

  • Os operadores de casino têm de ser licenciados por uma organização federal, além de serem sediados no País;
  • De 60 e 70% do faturamento de todas essas empresas irá para a premiação;
  • Em relação aos impostos, 7% irão para os governos dos Estados e 3% — para os Municípios;
  • O resto seria transferido para o casino. O projeto do senador mencionado ainda contém dados e indica que o Brasil pode ganhar 15 bilhões de Reais por ano apenas com a arrecadação de impostos. Se adicionarmos isso ao que as apostas desportivas podem trazer para a economia, vamos ver a quantia de dinheiro que irá para os cofres do Governo anualmente.

O que é o “turismo de luxo” e como isto pode ajudar?

Uma oportunidade a ser considerada para o futuro do casino no Brasil é a integração no chamado “turismo de luxo”, isto é, a legalização dos estabelecimentos mencionados apenas em cruzeiros, estâncias e hotéis. O então Presidente, Jair Bolsonaro, já divulgou que esta decisão será tomada pelos Estados. Isto daria às Unidades Federativas a oportunidade de acelerar a regulamentação e a legalização deste setor, sobretudo se houver necessidade em combinar os dois segmentos da economia.