• Ceclin
nov 18, 2008 1 Comentário


Casos para força-tarefa

Coluna do Magno Martins na Folha PE,
publicado em 18/11/08.

Insatisfeito com a falta de informações sobre a situação financeira de São Lourenço, município que passa a gerir a partir de 1 de janeiro, o prefeito eleito Ettore Labanca (PSB) defendeu, ontem, que o Ministério Público e o Tribunal de Contas criem uma força-tarefa, semelhante ao que vem ocorrendo no Ceará, para evitar que prefeitos não reeleitos dilapidem o patrimônio público.
No Ceará, em apenas três semanas dois prefeitos, um vice-prefeito e três gestores municipais foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. Em todos os casos se constatou improbidade administrativa.

Labanca está certíssimo, porque não é apenas ele que não sabe o que é transição, devendo assumir sem ter a dimensão exata do tamanho do buraco no tesouro municipal. Jaboatão, Caruaru e Vitória de Santo Antão também estão em igual situação.
Esses prefeitos, além do insucesso da reeleição ou da eleição de aliados, têm algo em comum: há meses não prestam contas ao TCE.
As irregularidades mais freqüentes são o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, inexistência de licitação, concorrência dirigida ou a desativação de programas sociais.

Chegou a hora do MP e TCE seguirem o exemplo cearense, enquanto há tempo, é bom enfatizar.