Ceclin
jun 18, 2011 1 Comentário


Caruaru regulamenta o serviço de mototáxi


TRÂNSITO Com projeto aprovado por vereadores, as motos poderão usar placa vermelha, indicando a autorização para levar passageiros. A prefeitura tem 15 dias para sancionar a lei


Pedro Romero
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CARUARU – Depois de 16 anos de luta e espera, finalmente os mototaxistas desta cidade do Agreste terão a profissão regulamentada. O projeto de lei que regula o serviço foi aprovado semana passada pela Câmara de Vereadores. Agora, a categoria aguarda a assinatura do prefeito José Queiroz. Ele tem um prazo de 15 dias para fazer valer a medida. Entre outros benefícios, os condutores poderão utilizar placas vermelhas nas motos.


Os profissionais comemoraram a conquista, já que a nova lei também promete inibir a atuação de clandestinos. “Foi a melhor coisa que poderia ter acontecido. A população terá mais segurança, pois as pessoas poderão andar com um profissional legalizado”, disse o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Caruaru, Israel Fernandes.

Além de seguir os requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, os mototaxistas terão que ter cadastro na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), responsável pela fiscalização. Para se inscrever, é preciso, entre outras exigências, ter idade mínima de 21 anos, comprovar residência no município e apresentar certidão de antecedentes criminais. É necessário também fazer vistoria no veículo e estar em dia com o alvará.


Mesmo sabendo que terão muitas regras a cumprir, os mototaxistas, que já fazem parte da paisagem da cidade, estão satisfeitos com o projeto. “Agora, vai ficar bom, com tudo definido e legalizado. Muita gente tinha medo e com a placa vermelha as pessoas poderão confiar mais”, destacou Edson José de Lima, 50 anos. Ele afirma que sobrevive do serviço há 14 anos e sustenta a família com um salário de cerca de R$ 700 por mês.
Samuel Cavalcante do Santos, 41, que também atua no município, conta que algumas pessoas utilizavam o serviço para cometer crimes. “A Destra tem fotos e informações dos condutores. Qualquer pessoa pode fazer denúncias. Com a placa vermelha, vamos poder comprar motos novas com desconto”, acrescentou. Ele trabalha no serviço há dez anos. Antes, era comerciário e agora não quer mais deixar a profissão.

A novidade também foi bem recebida pelos passageiros. Esmeraldo Ribeiro de Carvalho, 60, utiliza o transporte frequentemente e diz que agora sente-se mais seguro. “Não ando com qualquer um. Só utilizo as motos cadastradas.”

Durante dois meses, a Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara analisou o projeto, que recebeu dez emendas. Uma delas aumenta as cilindradas das motos que podem ser usadas para o transporte. Antes, elas deveriam ter de 125 a 250 cilindradas. Agora, podem ser de até 300. Rogério Meneses, presidente da comissão, também comemorou a conquista. “Fico feliz em saber que os profissionais dessa área terão uma maior estabilidade na profissão.” A Secretaria de Imprensa do município informou que o prefeito recebeu o projeto na última quarta-feira e deve sancioná-lo no prazo estabelecido.

(Jornal do Commercio).