Ceclin
nov 24, 2010 9 Comentários


Cargos na Câmara substitui discussão sobre Orçamento em Vitória de Santo Antão

por Lissandro Nascimento



Há várias semanas nove projetos de Lei ainda aguardam a decisão do Plenário da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Não foi nessa Sessão da terça-feira (23), que foi votado a Lei Orçamentária 2011 (LOA).
Com a presença de todos os onze vereadores, contou-se com a visita do ex-vereador José Luiz Ferrer, pelo que a pauta de discussão ficou por conta mesmo de um projeto de Lei apresentado pelo Vereador Pedro Queiroz (PPS) que cria uma estrutura organizacional para os gabinetes dos vereadores da Casa.

Explicando que se tratava de uma emenda aglutinativa ao Regimento Interno da Câmara, Pedro Queiroz apresentou propostas de mudanças no que trata da definição de quase uma dezena de cargos comissionados para cada parlamentar, além de fixar regras para casos de vacância do Presidente da Casa, que deve ser assumido pelo seu Vice, caso o prazo de afastamento seja maior, o parlamentar sugere que o Presidente perca a sua função na Mesa Diretora.


Prevendo que estas propostas de emendas ao Regimento traria sérias polêmicas, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB), solicita a Queiroz a retirada dos Projetos de Pauta, a fim de deliberar uma posterior negociação e consenso referentes as sugestões elencadas. “Este projeto é uma algema para as futuras Mesas Diretoras”, opinou. O qual de pronto foi atendido pelo autor, que preferiu elaborar um outro projeto consensual entre os pares, para então apresentá-lo novamente.

Adiante, aparentemente cansado, o vereador José Aglaílson (PSB), usa a Tribuna da Casa para se defender das acusações de que está sendo processado e por constar em uma lista preliminar dos políticos Ficha Suja. “Fui condenado porque o ex-prefeito Carlos Breckenfeld deixou um grande problema na licitação do lixo de Vitória. Terminei não cumprindo algumas determinações por achar que elas não cabiam à nossa administração”, explicou Aglaílson.


Sem se ater a nenhum momento a discussão da pauta dos projetos que estavam sendo apreciados na noite, José Aglaílson aproveitou a Tribuna para fazer proselitismo político. “O mandato do prefeito Elias Lira pode cair a qualquer momento. Não pretendo cassar ninguém. Não é esse o meu objetivo, mas as coisas como estão podem caminhar pra isso”, asseverou.


Disse que pediu ao Prefeito Elias Lira para que resolvesse o problema do lixão, que foi incendiado, o qual poderia trazer sérias consequências nocivas as comunidades próximas. Aproveitou para afirmar que o atual prefeito está desmantelando as propriedades do Parque Industrial da cidade, quando faz, segundo ele, doações de terrenos de forma aleatória.
Aglaílson lembrou que deixou no Poder Público local 32 imóveis, 4 propriedades, inclusive o Engenho Bento Velho. “Diziam que era meu, mas tá aí. É da Prefeitura e está abandonado”, falou.
Citando o caso de que o atual governo, segundo ele, doou 30 hectares para um Posto de gasolina às margens da rodovia, para um aliado político.


Reforçando o discurso do líder do seu partido, Geraldo Enfermeiro denunciou que o atual Prefeito tem o critério de doar dois hectares de terras às margens da BR 232, todas destinadas aos seus aliados. Aproveitou para criticar o trânsito no Centro da Vitória e a falta de medicamentos na rede municipal de saúde. Citou ainda que a Prefeitura acaba de demitir cerca de 200 funcionários.


Único vereador a se ater a pauta, André de Bau (PMN) afirmou que votaria na Lei Orçamentária 2011 do jeito que chegou à Casa. Defendendo que o percentual de manobra de 40% no Orçamento que pode ser feito pelo Prefeito é aceitável, pois segundo acredita, o orçamento da Prefeitura no próximo ano não deva crescer tanto assim.
André denunciou que o Clube de Fados Taboquinhas foi penalizado por não ter tido condições de se deslocar para receber uma homenagem da Câmara de Vereadores de Olinda (PE). Segundo ele, o Clube não conseguiu por parte da Prefeitura um ônibus. Fato que considera um absurdo e pediu maior atenção por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura.

Tranquilo em suas posições, o vereador Dr. Saulo (PSB), lamentou que o Legislativo não detenha maior poder de intervenção, visto uma série de problemas que segundo ele o Município atravessa e não ver os resultados cobrados. “Não sou vereador de oposição. Sou vereador da população de Vitória”, sentenciou.


Nesse momento o vereador José Aglaílson se retira discretamente do Plenário da Casa. Depois que saiu, não voltou mais. Tudo indica que em razão para ver sua filha caçula no Parque de Diversões que está funcionando defronte a Câmara Municipal, por conta da Festa da Padroeira do Livramento. A filha caçula do ex-prefeito chegou a entrar com a babá no Plenário da Câmara.

Chegado o momento para a discussão dos Projetos, o vereador Irmão Duda (PSDC) solicita mais uma semana para o seu pedido de vista a Lei Orçamentária 2011. Já o vereador Everaldo Arruda (PSDB), também solicita mais uma semana de prazo para analisar os sete projetos de Lei referentes a doações de terrenos.
Nesse momento, o presidente Mano Holanda (PMDB), autoriza a concessão de mais tempo aos pedidos de Vistas dos dois parlamentares, sem consultar o plenário. Motivo que gerou “indiretas” de alguns vereadores de que ele estaria atropelando a soberania do Plenário da Casa.

Pedro Queiroz aproveita a situação para chamar a atenção da presidência da Mesa. Em coro com Geraldo Enfermeiro acusa Mano Holanda de ter atropelado o Regimento Interno por não colocar em votação o projeto de reajuste de salários que seriam concedidos aos funcionários efetivos da Câmara.
Mano Holanda optou por retirar este projeto de pauta por acreditar que nas próximas Sessões poderia conceder um percentual de aumento acima dos 12% propostos inicialmente.

Nesse momento houve revolta dos vereadores em conjunto com alguns funcionários da Câmara presentes na Sessão. Sob stresse, Mano Holanda escutou de cada vereador provocações do fundo do baú.
“Sugiro abrir a caixa preta de cada vereador daqui e dizer para o povo de Vitória quantos cada um tem de cargos comissionados na Casa. Eu abro a minha, não tem problema. Por isso eu apresentei este projeto de organização dos gabinetes, para não ficar a merçê do mau humor de qualquer presidente, como a gente tá vendo agora”, vaticinou Pedro Queiroz. Terminou abrindo o jogo: “Se eu quisesse teria a estrutura do meu gabinete garantida na gestão do futuro presidente Aglaílson. Ele mandou um porta voz me dizer isso, que não teria nenhum problema, que Aglaílson me dava. Mas eu disse que não. Prefiro tudo garantido no Regimento Interno”, contou.

Everaldo Arruda aproveitou também para colocar lenha na fogueira: “Eu também fui penalizado na divisão de cargos. O projeto antigo de organização dos gabinetes foi revogado na legislatura anterior porque foi um pedido pessoal de Mano, que queria prejudicar Sylvio Gouveia”. Recebendo a discordância de André de Bau: “Nunca votei em projeto para prejudicar ninguém”, garantiu.
Autor do projeto que foi revogado, o qual estruturava os gabinetes, Sylvio Gouveia (PSB) disse na Sessão que defende a isonomia de tratamento a todos os vereadores. Afirmou ainda que foi perseguido e é o único vereador que não tem funcionários na Casa.

Se defendendo das acusações, Mano Holanda acabou recuando e colocou novamente o projeto de reajuste dos funcionários para votação. Aproveitou para garantir que o percentual, neste momento, poderia ser de 14%, ao invés de 12%. O qual acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores.


por Lissandro Nascimento.