Ceclin
ago 24, 2009 2 Comentários


Câmara vai debater a redução da jornada

Publicado em 24.08.2009
Amanhã, será realizada uma ampla reunião, na Câmara dos Deputados, para discutir a PEC que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com manutenção do salário

BRASÍLIA – Patrões e empregados vão disputar um clássico esta semana. Está marcada para amanhã uma ampla reunião, na Câmara dos Deputados, para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com manutenção do salário. A mesma proposta eleva de 50% para 75% o adicional a ser pago pela hora extra.

Dada a delicadeza do tema, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) decidiu promover uma comissão geral. Nela, especialistas contra e a favor da proposta darão explicações ao conjunto dos deputados, para melhor prepará-los para a votação.

Por enquanto, o placar está a favor dos sindicalistas. No dia 30 de junho, a comissão especial que examina a PEC aprovou o relatório do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), a favor da proposta. A mudança contou com amplo apoio da base governista no Congresso, mas ainda resta um caminho longo.
Para entrar em vigor, ela precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa, com três quintos dos votos a favor.
Deter o avanço da proposta de emenda é, porém, um “tremendo desafio”, segundo reconheceu o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). “Essa é uma matéria sensível do ponto de vista político e tem apelo do ponto de vista eleitoral. É um tema sujeito a muita demagogia, mas é preciso resistir.”

PRODUTIVIDADE

Para os sindicalistas, a redução da jornada de trabalho só tem vantagens: ela geraria 2,5 milhões de novos empregos, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O impacto sobre os custos das empresas seria de 1,99%, segundo a mesma fonte.
As empresas tiveram aumento de produtividade de 113% nos últimos dez anos, disse Vicentinho, para demonstrar que elas são capazes de absorver o aumento nas despesas.
“Além do mais, o trabalhador mais feliz produz mais e teremos redução dos acidentes de trabalho, pois eles normalmente ocorrem no final da jornada”. “O aumento do número de empregos é uma falácia”, rebateu Monteiro Neto. Ele estima que os custos de produção aumentarão algo como 10% com a redução da jornada. O impacto será forte sobretudo nas pequenas e médias empresas. “A tendência é aumentar a informalidade”, disse.
As grandes empresas poderão investir em mais automação. “Não digo que haverá desemprego, mas esse é um risco real.” É possível que ambos os lados estejam carregando nas tintas.
Tanto os sindicalistas quanto patrões admitem que, em grande parte da economia, a jornada de 40 horas já é adotada na prática. Ou seja, o impacto não seria tão forte nem no aumento de custos, nem na abertura de novas vagas.
(Jornal do Commercio)