• Ceclin
fev 12, 2016 0 Comentário


Câmara de Vitória retoma atividades e deve fazer revisão do seu regimento interno

Vereadores Vitória 2016 - A Voz da Vitória

Por Lissandro Nascimento

 

Passado a folia de Momo, a Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão abriu, de fato, o período legislativo de 2016 na tarde da quinta-feira (11/02). Garantiram o quórum os vereadores Bau Nogueira e Novo da Banca (ambos do PSD), Edvaldo Bione e Toninho (Pros), Geraldo Filho e Dr. Saulo (Solidariedade) e o Irmão Duda (PSDC).

Nesta sessão ordinária, foram aprovados 216 Requerimentos, grande parte de autoria de Geraldo e Novo, além do Projeto de Lei nº 001/16 que versa quanto a correção do salário mínimo aos servidores públicos que ganham este valor.

O presidente da Casa Diogo de Braga, Bau Nogueira (centro da foto), fez questão de ir à Tribuna deixar claro que esta seria a segunda sessão do ano, assegurando que as atividades legislativas haviam iniciado no último dia 04 de fevereiro, pelo qual não aconteceu por falta de quórum. Ledo engano! Não se pode considerar abertura do período legislativo, após recesso, apenas com uma atividade relâmpago fazendo leitura de ata e sem número de parlamentares suficientes para abri-la. Reveja AQUI.

Confuso, Bau Nogueira chegou a anunciar uma ‘revisão constitucional’ da Lei Orgânica quando na verdade queria dizer “Revisão do Regimento Interno da Câmara”, sendo corrigido por Geraldo e Bione a respeito. O presidente do legislativo vitoriense assegurou que fará neste semestre a atualização do Regimento Interno e acatou a sugestão do Secretário para constituir uma Comissão Parlamentar Especial.  Receoso às críticas recebidas quando afirmou: “A sociedade está mim cobrando que os projetos tenham parecer técnico”, na verdade ele se referiu ao fato de vários projetos de Lei sequer chegaram a ter parecer das Comissões técnicas da Casa, a exemplo do que ocorreu na última sessão do ano passado quando cerca de 70 Projetos de Lei de doação de terrenos públicos e o único projeto de 2016 não contarem com o apreço das comissões da Casa. Um descuido, muito diferente do que ocorria na gestão anterior conduzida pela presidência do Professor Edmo Neves (PMN), quando o processo legislativo vitoriense era conduzido com transparência, lisura e respeitando à contento todos os trâmites legais.

A bancada de oposição aproveitou que houve sessão para tecer críticas a condução do Carnaval 2016 da Vitória de Santo Antão. “Neste carnaval a prefeitura escondeu sua marca”, avaliaram Geraldo e Dr. Saulo. Atestando que a maior festa vitoriense foi fraca e ao mesmo tempo salva pelos dirigentes das agremiações carnavalescas. Quanto a grave epidemia de Dengue que tem acamado milhares de vitorienses, o secretário da Câmara anunciou que vai marcar uma audiência pública a fim de cobrar as responsabilidades do Poder Público Municipal.